Estados debatem vetar 'ideologia' em sala de aula; Alagoas já aprova projeto

Um professor de sociologia que trabalhar em sala de aula com autores que defendem a inexistência de Deus poderá ser acusado de doutrinação por um aluno cristão?

E outro, de história, que se debruçar sobre a trajetória do guerrilheiro comunista Carlos Marighella deverá evocar a memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, antigo chefe do DOI Codi –órgão de repressão da ditadura militar (196485)–, em nome da neutralidade no tema? Questões desse tipo podem passar a fazer parte do dia a dia de professores e alunos e já causam polêmica pelo país.

Na Câmara dos Deputados, em pelo menos nove Assembleias Legislativas e 17 Câmaras municipais, tramitam projetos que visam proibir a doutrinação ideológica" em temas políticos, religiosos e sexuais em salas de aula.

Alagoas é primeiro Estado a adotar tal política. Aprovado por unanimidade pelos deputados alagoanos, o projeto foi vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). O veto, contudo, foi derrubado pelos deputados e a proposta foi promulgada nesta segunda-feira (9).

Autor do projeto batizado de "Escola Livre", o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) diz que a lei não prevê a censura, mas a pluralidade na disseminação do conhecimento. "Se um professor falar de um partido político, que fale também dos outros. Se ensinar sobre uma religião, que também ensine sobre as outras. Não existe mordaça", diz o deputado.

O Sindicato dos Professores de Alagoas, junto a outras entidades que representam os profissionais da educação, planeja questionar a legislação aprovada em uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

Diretor do sindicato dos professores, Marcelo Silveira Porto diz que a lei visa retirar a liberdade de expressão dos professores. "Parece que nossos políticos querem os alunos alienados em relação aos problemas da sociedade."

Projeto de lei com texto semelhante foi aprovado em março em Campo Grande (MS). Além de proibir a doutrinação, a peça destaca que os professores devem respeitar a educação moral que esteja de acordo com a convicção de pais e alunos.

O texto ainda diz que o poder público não deve interferir no desenvolvimento da personalidade dos alunos, que deve estar "em harmonia" com sua "identidade biológica de sexo".

Em abril, a prefeitura rejeitou o projeto. Agora, a Câmara pode derrubar o veto –como aconteceu no caso do Estado de Alagoas.

'ESCOLA SEM PARTIDO'

Além dos mesmos objetivos, os textos da maioria dos projetos em tramitação têm uma origem comum: o anteprojeto criado pela organização "Escola sem Partido", formada por "estudantes e pais preocupados" com a "contaminação político-ideológica das escolas".

A entidade defende que a educação moral, sexual e política é de competência da família. E argumenta que o professor não é um educador, devendo se limitar a repassar os conteúdos das disciplinas de forma isenta.

Fundador da organização, o advogado Miguel Nagib diz que anteprojeto defende uma abordagem equilibrada das diferentes correntes políticas e sociais: "Seria impossível ensinar história sem falar de política. O que defendemos é que ele não esconda nenhum ponto de vista".

O site da entidade traz uma lista de aspectos que alunos devem ficar atentos para "flagrar" o doutrinador. Um deles diz que "você pode estar sendo vítima de doutrinação ideológica quando o professor se desvia frequentemente da matéria [...] para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional".

CONTRAPONTO

Para Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense e membro do Movimento Liberdade para Ensinar, a dissociação entre matéria e vida comum é absurda:

"Isso acabaria com a sala de aula enquanto espaço de debate", diz.

Os projetos em tramitação preveem punições para os professores que descumprirem as novas regras.

Pela lei que entrará em vigor em Alagoas, os professores que infringirem a norma estão sujeitos a penalidades que vão desde a advertência até a instauração de processo administrativo disciplinar, que pode resultar em expulsão do serviço público.

A proposta de Campo Grande (MS) prevê um canal para que pais e alunos façam denúncias anônimas.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1770390-estados-debatem-vetar-ideologia-em-sala-de-aula-alagoas-ja-aprova-projeto.shtml?cmpid=facefolha

Nota do moderador sobre a materia em exposição 

Julio Cesar Carneiro disse:

Diretor do sindicato dos professores, Marcelo Silveira Porto diz que a lei visa retirar a liberdade de expressão dos professores. "Parece que nossos políticos querem os alunos alienados em relação aos problemas da sociedade."

O tema é bastante polemico. Mas, vamos entender bem essa engenharia, e a consequente preocupação de outros organismos com relação essa marcha marxista. Desde que o demônio foi expulso do céu, com raiva de Deus, decidiu atacar a humanidade. O demônio sabe que Deus nos ama muito, e que permitiria o Filho vir nos Salvar, dando a sua vida em nosso resgate.

O demônio NUNCA descansou, e nem vai agora nesses momentos finais da humanidade. Quando o demônio foi tentar Adão e Eva, ela sabia que podia direcionar seus ataques nas fraquezas do homem. O homem, sendo criatura, tem seus limites e suas fraquezas. Caberia ao homem sempre dizer NÃO ao pecado. Mas, o homem de ontem, e os de hoje, ainda estão a ceder a diversas tentações do demônio.

O demônio tem muitas linhas de atuação, mais, sempre com a mesma mentira: “E sereis como deuses conhecedores do bem e do mal”. O ser humano tem anseios de realizações. Existe na alma humana, o desejo de felicidade na qual, nada nessa vida pode preencher esse vazio. Esse vazio que temos em nossa alma, somente Deus pode preenchê-la. O demônio sabe que o homem encontrando essa fonte (Deus) de vida e felicidade, ele terá perdido toda a batalha, e o caminho do inferno terá se destruído. Mas, Deus não arrebenta os corações. Deus não força o homem a nada. O homem é livre para decidir se quer a Deus ou o mundo. A escolha é sempre nossa. , o resultado delas também.

Todo conteúdo marxista é uma felicidade falsa. Todo conteúdo marxista, é uma construção mentirosa, alienada, doente de uma felicidade aqui nessa terra, e nada depois disso. Ou, que Deus não existe, e tudo seja permitido: sem culpa, sem regras. Seremos os camicases do pecado. Verdadeiros suicidas. Conhecer toda historia SIM. Conhecer a verdade por detrás delas, melhor ainda.

O demônio sabe que temos sede de possuir, prazer e poder. São nossas vontades desordenadas, doentes. Queremos tudo para alimentar os nossos desejos, sem se importar com as consequências que virão. Deus respeita a nossa liberdade. Mas, quando me torno assim, tenho que conhecer que existe outra pessoa que também pode e deve estar envolvida em minhas ações, na qual, vai sofrer também.

As nossas escolas estão permeadas dessas ideologias que somente encontram um único caminho, sem que exista a oportunidade de conhecer e debater o outro lado, sem que soframos a intervenção do estado, nos qualificando de homofobicos, racistas, e por ai vai. Creio que pode e deve existir respeito entre as partes, e não a imposição de um único ponto de vista.

Nossa Senhora de Fatima, tinha manifestado a sua preocupação aos Três Pastorinho, sobre essa ideologia doente, na qual a Rússia poderia disseminar em todas as partes do mundo. Deve SIM existir a pluralidade de pensamentos, o amor entre as pessoas. Mas, a coerência dos fatos, da historia, e o respeito a quem não acredita ou aceita essa linha marxista.