Governo londrino quer esterilizar 'à força' mulher com dificuldade de aprendizagem

LONDRES - Uma mãe de seis filhos com dificuldade de aprendizagem poderá ser esterilizada, após autoridades de saúde e serviço social de Londres pedirem permissão judicial para forçar a entrada em sua casa e levá-la ao hospital. Um juiz do Tribunal de Defesa analisou o caso na semana passada em uma audiência pública de dois dias. A mulher, que possui cerca 30 anos, teve seus filhos retirados de seus cuidados e as autoridades dizem que ela tem problemas de saúde física, o que poderia colocar sua vida em perigo se ela engravidasse novamente.

O juiz Cobb, que disse a advogados que estava lidando com um caso de "enorme gravidade", deve entregar uma decisão em breve. Autoridades, por sua vez, disseram que os procedimentos guardam os melhores interesses pelo bem-estar da mulher.

O advogado John McKendrick, que representou uma autoridade de saúde, um hospital e o conselho envolvido no caso, ponderou que as decisões solicitadas têm caráter "extraordinário" e implicariam numa violação grave dos direitos humanos fundamentais da mulher. Entretanto, ele disse que são necessárias.

Os envolvidos dizem que a mulher pode estar correndo risco "grave" se nada for feito, enquanto especialistas dizem que ela não tem capacidade mental para tomar decisões sobre o tratamento.

Advogados nomeados pelo tribunal para representar os interesses da mulher têm apoiado o plano apresentado por autoridades de saúde e serviços sociais. Eles concordaram que ela "não tem capacidade", porque sua mente é debilitada.

O juiz Cobb, que decidiu que os envolvidos no caso não podem ser identificados, recebeu informações sobre as questões que envolvem o caso formalizadas em um relatório. Ele deu permissão a um repórter que participou da audiência judicial para ter acesso aos documentos.

Autoridades de saúde e serviços sociais querem que o juiz a declare: a mulher não tem capacidade de tomar decisões pelos termos de capacidade mental previstos pela lei; a esterilização "terapêutica" é para o seu próprio bem - bem como autorizar os médicos a esterilizá-la; autorizar a sua remoção de sua casa para um hospital; autorizar a privação de sua liberdade; e autorizar o uso de entrada forçada e "contenção necessária".

O juiz Cobb disse que a mulher e seu parceiro tinham recusado repetidamente a cooperar ou se envolver com a equipe de serviços médicos e sociais e um representante legal. Ela teria dito que queria ser "deixada em paz".

O juiz consultou avaliações de psiquiatras, um obstetra e ginecologista, além de assistentes sociais. Detalhes de vários problemas ginecológicos que a mulher teve foram listados no relatório. Especialistas disseram que essas questões representariam um grave risco para a sua saúde, se ela engravidasse novamente.

O juiz também disse que os profissionais enfrentaram dificuldades na tentativa de convencer a mulher a usar métodos contraceptivos.

O advogado Michael Horne, que representa os interesses da mulher, disse que as questões levantadas não tinham nada a ver com eugenia. Ele disse que a esterilização seria "terapêutica" e a maneira mais eficaz para evitar "graves riscos" à saúde e à vida da mulher.

No ano passado, o juiz determinou que a mulher puderia ser contida e sedada ao dar à luz seu sexto filho. Ele concluiu que uma cesariana planejada era a melhor opção para o parto.

Ele disse que ela tinha uma "história obstétrica excepcional e complexa".

"É justo reconhecer a natureza excepcional dos pedidos formulados no presente processo," disse McKendrick disse ao juiz Cobb num documento por escrito.

"A reparação pretendida envolve interferência significativa nos direitos humanos básicos (da mulher). Essas interferências são, porém, lícitas e necessárias, dado o trágico contexto social e clínico

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Nota do moderador desse blog sobre a materia em exposição

Julio Cesar disse:

Uma mãe de seis filhos com dificuldade de aprendizagem poderá ser esterilizada, após autoridades de saúde e serviço social de Londres pedirem permissão judicial para forçar a entrada em sua casa e levá-la ao hospital. Um juiz do Tribunal de Defesa analisou o caso na semana passada em uma audiência pública de dois dias.

Quando terminei de ler essa matéria, fiquei profundamente preocupado com a situação dessa mulher. Vejo que é o estado que determina o que ela pode ou não pode ter filhos. Com certeza uma senhora pobre, e isso, além de custar ao estado gastos para seus filhos, a simples presença de alguém fora dos padrões da sociedade, é algo assustador, nojento, e que precisa ser contido.

A mulher teve seis filhos, nos quais, foram tirados pelo estado. Seis filhos, na qual, NÃO trouxe nenhum dano aparente a essa senhora. Agora, com medo de aparecer mais filhos pobres, mais dependentes do estado, mais pessoas diferentes, o estado intervém com força desproporcional, para esterilizar essa senhora. Isso é um absurdo. É imoral. Não cabe ao estado forçar a porta de um cidadão e impedi-lo de ter filhos.

A mulher, que possui cerca 30 anos, teve seus filhos retirados de seus cuidados e as autoridades dizem que ela tem problemas de saúde física, o que poderia colocar sua vida em perigo se ela engravidasse novamente.

O estado se tornou Deus. É o estado quem diz o que a mulher tem, e lhe dá um remédio amargo e autoritário: Não tenha filhos. Qual a sua saúde física, na qual, a limita ter filhos e cuidar? O que a reportagem reporta, é que a mesma é mãe de 6 filhos, e com certeza, cuidava de todos eles. Tem mulher que é mãe de dezena de filhos, e nem por isso morrem. O estado prefere impedir os nascimentos, do que criar condições humanas e dignas de ajudar essa senhora a criar a sua prole.