Saiba o que Luiz Edson Fachin pensa sobre temas polêmicos

Movimentos sociais

Luiz Edson Fachin também falou, em meio à sabatina, sobre sua opinião a respeito do uso de violência por certos movimentos sociais. Aos senadores, ele afirmou que não apoia "nenhum tipo de violência" praticada por organizações sociais.

De acordo com o advogado, no momento em que os movimentos sociais se deturpam, deve ocorrer a intervenção do Estado por meio do Judiciário.

“Em hipótese alguma, ainda que as pessoas entendam que suas reivindicações são legítimas [defendo o uso da violência]. Ao ultrapassar o limite da violência, aí precisa comparecer o Estado […] Portanto, não subscrevo nenhum tipo dessa violência, muito menos crimes contra as pessoas. E esses movimentos sociais que se deturparam obviamente são movimentos sociais que merecem o rechaço da ordem jurídica”, enfatizou.

Reforma agrária

O jurista abordou o tema da reforma agrária após falar sobre a “função social da propriedade”.

Fachin disse que a Constituição considera a propriedade um “direito fundamental” e que uma desapropriação não pode se dar sobre terras produtivas, desde que seja “prévia e justa”.

Família

Questionado sobre qual o conceito tem de família, Fachin citou a Constituição, dizendo que a família é base do Estado e da sociedade, e que o texto coloca “limites” à sua definição. Depois, defendeu que filhos tidos fora do casamento tenham os mesmos direitos, e afirmou que isso não significa uma defesa da poligamia.

“Se alguém precisa ser sancionado por uma atividade da qual resulte uma criança fora da união matrimonial mantida, certamente são os adultos e não a criança. Pelo princípio da inocência, vamos dar direitos e qualificações a essas crianças […] Esse é o limite que a Constituição abre, para não deixar ao desabrigo crianças que, obviamente, são geradas por circunstâncias que infelizmente às vezes a vida acaba trazendo de forma nefasta”, afirmou.

“Obviamente que acredito nos projetos familiares que se perenizam”, completou depois.

Religião

“Tive formação cristã em casa bastante acentuada, especialmente pelas mãos de minha mãe. Não vou fazer aqui uma reminiscência da minha infância, porque parece-me desnecessária, mas tenho alegria muito grande de registrar na minha memória que recebi uma formação não apenas de valores familiares, mas também uma formação religiosa que me fez compreender a vida numa dimensão maior que do que a vida tem em sua mera materialidade”.

Liberdade de expressão

Fachin citou o ex-premiê britânico Winston Churchill para condenar a censura e defender as liberdades de expressão e imprensa: “O preço da liberdade da imprensa, o preço da liberdade de expressão é um preço que a sociedade precisa adimplir custe o que custar. Porque nós não podemos ter censura. Em nenhuma hipótese. Isso é uma ofensa ao preceito constitucional dessa liberdade que é elevada ao estatuto de garantia fundamental”, afirmou.

“Do ponto de vista dos princípios e com a percepção de quem nos últimos dias foi destinatário de muitas observações, algumas das quais eu honestamente acho que não mereci, mas nada obstante, prefiro conviver com elas, com essa liberdade de divergência, com essa liberdade de exposição, do que eventualmente conviver num mundo que esconde, que veda, que censura”

Aborto e eutanásia

"Eu já tive a oportunidade de me manifestar e responder de maneira clara e objetiva: defendo a vida em sua dignidade e sou contra qualquer forma de interrupção que venha ocasionar um atentado à vida, seja no início ou no fim dela", disse Fachin ao responder pergunta da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Depois, respondendo a Magno Malta (PR-ES), reiterou que, como “cidadão cristão”, é “contrário” ao aborto. “Do ponto de vista de princípios, a vida é valor supremo”, disse. “De onde inicia a vida? […] A vida começa do começo da própria existência, independentemente da formação do ser humano. A rigor, a concepção é o marco a partir do qual é preciso proteger a vida”.

Casamento gay

“A minha posição é nesse sentido de atribuir direitos civis. Não promover condutas, não explicitar condutas, não eleger modelos como se fossem modelos a serem seguidos pelos jovens ou por quem quer que seja”, afirmou.

Antes, disse que “não se deve heterossexualizar a homossexualidade”. “São coisas distintas, cada uma tem a sua esfera. Em relação ao casamento, foi instituto que foi pensado e historicamente levado a efeito para a heterossexualidade”.

Homofobia

Fachin foi questionado por Magno Malta (PR-ES) o que considera homofobia e se um líder religioso que critica o "homossexualismo" comete crime. O jurista começou defendendo a liberdade de crença, mas ponderou que a Constituição busca promover uma sociedade “sem preconceito”. Indicou que a pregação em cultos contra a homossexualidade pode ser feita dentro de espaços religiosos, mas não nos espaços públicos.

“A manifestação que é feita na espacialidade da crença, ou seja, na expressão da minha crença, no lugar onde expresso a minha crença, essa é uma espacialidade está no limite e dentro do limite da liberdade. Na espacialidade pública, a nossa sociedade republicana, é uma sociedade que aí veda o preconceito”.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/saiba-o-que-luiz-edson-fachin-pensa-sobre-temas-polemicos.html

Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição

Julio Cesar disse:

Antes de analisar a matéria, gostaria de deixar registrado aqui que, acompanhei o debate em torno do novo nome indicado da Presidência da Republica para ocupar a vaga do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa. Além de que, como avido leitor de revistas eletrônicas, e quando arranjo para ler emprestadas, algumas revistas.

Pois bem. O candidato, Dr.  Luiz Edson Fachin, 57 anos, sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pela mesma, se mostrou um homem preparado intelectualmente, muito inteligente, mais não verdadeiro no que antes dissera e apoiara em suas convicções.

Houve anteriormente, depois de inúmeras manifestações contra nas redes sociais, uma profunda revisão de uma postura ideológica, para tentar convencer os senadores que são contra o governo e por isso, em parte tem outra visão do candidato em questão de matérias polemicas.

O Dr disse ser contra manifestações “sociais”, como o MST, MTST e demais, que tenham caráter de violência e depredação de patrimônio publico e privado. Mas, muito antes disso, ELE defendia abertamente esses movimentos, que em parte tem formação ou deformação de militância com o exercito da Venezuela.

O Dr disse ser contra invasões de terras, pelos ditos movimentos “sociais”, onde essas terras, não alcance o seu caráter social. Mas, como disse o Senador Ronaldo Caiado, esses movimentos NÃO se importam muito com essas coisas, e invadem tudo, depredam, e destroem tudo pela frente. Movimentos esses, apoiados e financiados pelo Planalto. Será dificl o candidato ao assumir a vaga, ser contra esses movimentos, uma vez mais, ser candidato da Dilma a essa vaga.

A questão do aborto, por defender a sua posição religiosa na qual, o impedi de aceitar tais fatos, digo novamente que, SERÁ IMPOSSIVEL O CANDIDATO SER CONTRA, UMA VEZ QUE, ABRAÇA ESSAS IDEOLOGIAS ESQUERDISTAS E QUE, É CANDIDATO DO PLANALTO. O próprio STF apoio a morte de crianças anencefalas e a destruição da família.

Nas questões sobre casamento homossexual, o candidato defende essa questão, tendo como base que a união civil do mesmo, o estado lhe garanta, e que ver como desnecessário, e discriminatório, comentários além das quatro paredes das Igrejas, que são contra esse comportamento. Então, todas as anteriores visões dele, caem por terra: Direito a família, a vida e a liberdade de expressão.

Se, o Dr, fosse um homem contra todo o radicalismo esquerdista, com certeza ele NÃO seria o candidato protegido do PT e seus aliados. Não é somente pela inteligência, na qual, esse senhor tem de sobra. Não é somente porque juristas de renome tenham referendado o seu nome para essa vaga. A questão é: O PT estar enrolado de todas as formas. A corrupção é IMORAL e escancarada. Todo um programa da esquerda para a destruição dos valores Cristãos precisam ser colocado e defendidos em ultima instancia, e para isso, o nome perfeito para a defesa, se chama Luiz Edson Fachin, 57.

Por mais que sejamos contra essa indicação, e por direito. Esse é um país democrático, diversos programas e leis da esquerda precisam ganhar vida. Tudo tem o seu corpo, mais precisam criar vida. E para isso, toda essas questões polemicas, que encontra travamento nas casa representativas por haver uma gama grande de conservadores, o único jeito de ganhar vida essas imoralidades, é o STF como foi caso do aborto e da família.