Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Federal Luís Roberto Barroso, que revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico, encontrado com 69 gramas da erva e encarcerado há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre.
Ao proferir o Habeas Corpus 127.986,o julgador afirmou que a maconha não transforma o usuário em um risco para terceiros e que o pior efeito de drogas como a maconha incide sobre as comunidades dominadas pelo crime organizado.
Para Barroso, a ilegalidade e a repressão tornam este mercado atraente e faz com que paguem aos jovens salários maiores do que os que obteriam em empregos regulares. “Enviar jovens não perigosos e, geralmente, primários para o cárcere, por tráfico de quantidades não significativas de maconha, é transformá-los em criminosos muito mais perigosos”, complementou o julgador.
Mudança de rumos
Ao proferir sua decisão, o ministro do STF criticou a política de combate às drogas do Brasil e ressaltou o fato de vários países do mundo mudarem suas ações para resolver esse problema. “Hoje, diversos estados americanos já descriminalizaram o seu uso. Alguns países da Europa seguiram o mesmo caminho”, afirmou.
Segundo Barroso, o Brasil deveria rever certos pontos de sua política de combate às drogas. “A política de criminalização e encarceramento por quantidades relativamente pequenas de maconha é um equívoco, que prejudica não apenas o acusado, mas, sobretudo, a sociedade”, disse.
“O simples fato de o tráfico de entorpecentes representar o tipo penal responsável por colocar o maior número de pessoas atrás das grades (cerca de 26% da população carcerária total), sem qualquer perspectiva de eliminação ou redução do tráfico de drogas, já indica que a atual política não tem sido eficaz”, afirmou o ministro.
http://www.conjur.com.br/2015-mai-12/libertar-preso-trafico-barroso-critica-politica-drogas
Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição
Julio Cesar disse:
“Ao proferir o Habeas Corpus 127.986, o
julgador afirmou que a maconha não transforma o usuário em um risco para
terceiros e que o pior efeito de drogas como a maconha incide sobre as
comunidades dominadas pelo crime organizado”.
Discordo totalmente do julgador. Todo usuário se torna potencialmente
perigoso para ele e para os demais. Os efeitos nocivos em uma pessoa que aos
poucos vai perdendo todo senso de equilíbrio e responsabilidade, suas ações acabam
prejudicando tudo a sua volta.
Os atos provocados pelas drogas, seja ela em pequena quantidade, tem um
efeito devastador na vida de quem usa. BASTA ver o resultado que se encontra
dentro de nossas casas e nas ruas.
Descriminalizar a maconha, é UM ERRO grande e tem ações que mesmo que
venhamos a tentar reparar, já será tarde demais. Não existe politica de
antidroga. Não sai dinheiro para nada. Não tem uma politica mais eficaz de
tentar parar os grandes volumes que os traficantes transfere.
“Concordo” que, jogar mais e mais usuários ou pequenos traficantes em
cadeias, não irá resultar em nada, devido ao acumulo de pessoas existente em
enumeras cadeias. Fora o fato de que, existe ainda a possibilidade de menores
ocupar tais espaços. Desse ponto, terá uma destruição sem limites.
Para Barroso, a ilegalidade e a repressão tornam
este mercado atraente e faz com que paguem aos jovens salários maiores do que
os que obteriam em empregos regulares. “Enviar jovens não perigosos e,
geralmente, primários para o cárcere, por tráfico de quantidades não
significativas de maconha, é transformá-los em criminosos muito mais
perigosos”, complementou o julgador.
Ai, eu pergunto ao Ilustríssimo Dr
Barroso: O que faremos então? Liberar geral? Vai
adiantar? Não. Deve haver uma politica desde a família, escola, televisão,
governo, e etc. Temos que bater de frente. Os noias que existem precisam de
ajuda o quantos antes. Não podemos deixar uma serie de zumbis pela rua, como se
essas pessoas não fossem seres humanos. São seres humanos, são nossos irmãos,
que precisam SIM de nossa ajuda, de nosso acolhimento.
Se, gasta dinheiro com tanta besteira, algo infrutífero, e
para piorar a corrupção, não se consegue alcançar os seus objetivos. LIBERAR as
drogas, é um ERRO GRANDE e IMORAL.
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