O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o nome de Luiz Edson Fachin
para a cadeira que era de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O
indicado por Dilma Rousseff teve 52 votos a favor e 27 contrários - um terço da
Casa -, em deliberação secreta.
Os 27 votos contrários têm as digitais do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com o governo, que trabalhou pessoalmente nos
bastidores para tentar barrar a indicação.
Ao abrir a sessão, Renan se defendeu: "Esse processo de indicação
do nome para a presidente do STF eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do
Congresso e do Senado fazer: conduzi esse assunto com absoluta isenção".
O senador capixaba Magno Malta, do PR, foi o único a usar a tribuna
para discutir a indicação. Ele defendeu o voto contrário a Fachin por causa das
posições dúbias do ministro a respeito de temas como a legalização das drogas e
a concepção de família.
Fachin poderá ficar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos de
idade.
Resultado - Ronaldo Caiado, líder do DEM,
lamentou o resultado: "Existe uma identificação direta político-ideológica
com o PT. E isso tira dele aquilo que é fundamental para um juiz, que é a
imparcialidade".
Um grupo de manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) organizou um
buzinaço contra Fachin ao lado do Congresso Nacional antes e depois da votação.
Trajetória - O STF terá nos próximos anos um
ministro que descumpriu a lei. Fachin atuou como advogado particular enquanto
era procurador do Estado do Paraná e recebeu recursos para defender o governo
paraguaio ao mesmo tempo em que era professor da Universidade Federal do
Paraná. Nos dois casos, descumpriu a legislação vigente à época.
Fachin também defendeu posições heterodoxas sobre a família - que, na
visão dele, não pode manter o modelo monogâmico. Ele ainda manifestou-se pela
flexibilização do direito à propriedade para permitir o confisco de terras
produtivas para a realização da reforma agrária.
O novo ministro declarou explicitamente seu apoio à eleição da
presidente Dilma Rousseff, em 2010. Ele protagonizou um dos vídeos da campanha
no qual disse fazer parte de um grupo de juristas que "têm lado".
Gaúcho de Rondinha, Fachin tem 57 anos. Formou-se em direito na
Universidade Federal do Paraná (UFPR) e completou mestrado e doutorado pela
Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Em 1991, passou a lecionar
na UFPR.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/senado-aprova-fachin-eleitor-de-dilma-para-o-supremo
Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição
Julio Cesar disse:
O Brasil caminha para uma nação com status
comunista totalitário. E, acredito que a minha conclusão, não é uma visão de
uma briga partidária, de algo a ser contra um partido. O que penso não para somente em uma visão politica partidária, ela
vai mais além. A minha visão pessoal, do que leio, do que vejo, e acompanho estar nas politica
publicas que serão implementadas como forma de mudar os valores da sociedade:
Casamento gay, adoção por casais gays, perseguição a Igreja e ao Evangelho de
Jesus Cristo, cerceamento da liberdade de expressão, liberação das drogas,
ABORTO, doutrinação marxista. Tudo isso vai destruindo o ser humano.A indicação desse ministro, coloca em ponto todas essas coisas, em vista do alinhamento do mesmo com essas ideologias, e a proteção do governo em volta dele. Creio que ambos, tiveram um bom casamento com suas referencias ideologicas marxistas.
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