O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a retomada da tramitação de um processo no qual o pastor Silas Lima Malafaia, a TV Bandeirantes e a União devem responder por declarações homofóbicas feitas pelo líder evangélico em julho de 2011, no programa Vitória em Cristo, da Band. A decisão anula sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, quer a retratação do pastor, que utilizou expressões de incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de símbolos religiosos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.
Na ocasião, ao comentar a utilização de imagens de santos em cartazes de uma campanha pelo uso de preservativos no evento, Malafaia disse: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o MPF, que, após conduzir um inquérito sobre o fato, concluiu pela pertinência da ação judicial devido ao teor preconceituoso e agressivo da declaração.
“As gírias 'entrar de pau' e 'baixar o porrete' têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana”, escreveu o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da ação protocolada em outubro de 2011. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da Comunicação Social.”
O MPF pede que a Justiça Federal expeça uma liminar para proibir o pastor e a TV Bandeirantes de veicular novamente comentários com teor homofóbico e determinar à União que, por meio do Ministério das Comunicações, fiscalize o programa “Vitória em Cristo” para coibir a ocorrência de novos episódios de desrespeito ao direito das pessoas atingidas.
Ao final do processo, a procuradoria quer que Malafaia seja obrigado a exibir mensagem de retratação durante o programa, com duração de, no mínimo, o dobro do tempo utilizado para proferir os comentários homofóbicos.
“Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos. Por isso a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores”, diz o procurador.
*Com informações do MPF
http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/silas-malafaia-mais-uma-vez-reu-por-homofobia-2980.html?ref=yfp
Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição
Julio Cesar disse:
Vivemos
em um mundo de muitas incoerências. Eu apresento algumas em vista da matéria acima:
“Se a
gente entende que o nosso inimigo principal é a classe média, nós vamos ter de
decidir o que vamos fazer com ela: se
vamos exportar para Miami ou se vamos fuzilar.”
A
declaração, que chocou os participantes de uma palestra na Universidade Federal
do Espírito Santo (Ufes), na última quarta-feira (26), partiu do secretário do
movimento popular socialista Brigadas Populares, Sammer Siman.
BRASÍLIA
- Em um evento que reuniu ontem à tarde, no salão nobre do Palácio do Planalto,
cerca de mil integrantes de movimentos sociais ligados ao governo, o presidente
da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, partiu para o
radicalismo ao discursar em apoio à presidente Dilma Rousseff. Ele alertou
estar preparado com ‘‘armas’’ e um ‘‘exército’’ para barrar qualquer tentativa
de ‘‘coxinhas’’ de tirá-la do poder.
—
Somos defensores da unidade nacional, da construção de um projeto de
desenvolvimento para todos e para todas. E isso implica, neste momento, ir para
as ruas entrincheirados, com armas nas mãos, se tentarem derrubar a presidenta
— disse Freitas.
Olha,
há muitas coisas em Silas Malafaia que NÃO gosto. Há muitos exageros. Mas,
confesso que, o que ele fez, em defender as imagens, as representações
iconográficas dos Santos, muitos de nós Católicos não fez, e lhes digo mais:
Nunca faremos. Somos muito de ficar sempre calados, com medo, acovardados.
Ao colocar
algumas falas reais logo acima, de situações, em que movimentos do PT sugerem
LITERALMENTE uma guerra em campo aberto com a sociedade, com aqueles que pensam
diferentes. Não vejo o MPF enquadrar essas pessoas. O que elas, em suas falas,
em seus comportamentos extremistas têm de diferente do pastor Silas Malafaia?
O pastor
usou uma figura de linguagem para que as pessoas acordem e passem a defender as
iconografias dos Santos Católicos. Não de usar de violência. Ou, onde estar os números
de crescente de violência contra as minorias LGBT, que depois desse discurso
houve? Ou, o que temos, é uma patrulha esquerdista do politicamente correto,
caracterizando assim, um estado ditatorial?
Art. 5º Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias;
VIII - ninguém será privado de
direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Sei que, devemos ter prudência no que vamos falar e fazer.
Nem todas as pessoas vão entender o alcance de nossas palavras e as colocações
que estamos a fazer nesse, ou naquele momento anterior. Mas, censurar, é um
motivo SIM de policiamento das palavras. Aliás, até onde sabemos e conhecemos,
podemos dizer com todas as letras que, estamos SIM em uma guerra cultural. Uma
implantação de uma ditadura de pensamento e ações. Um padrão de comportamento fechado,
restrito, onde se aboli todas as leis naturais, em vista do avanço de um
programa de colonização dos pensamentos e vida da sociedade que pensam diferente
dos demais.
Sabedoria 2: Cerquemos o justo,
porque ele nos incomoda; é contrário às nossas ações; ele nos censura por
violar a lei e nos acusa de contrariar a nossa educação. Ele se gaba de conhecer
a Deus, e se chama a si mesmo filho do Senhor! Sua existência é uma
censura às nossas idéias; basta sua vista para nos importunar. Sua vida, com efeito,
não se parece com as outras, e os seus caminhos são muito diferentes. Ele nos tem por uma
moeda de mau quilate, e afasta-se de nosso caminhos como de manchas. Julga
feliz a morte do justo, e gloria-se de ter Deus por pai.
Há claramente uma articulação para tentar sufocar o
Cristianismo, de forma que a palavra de Deus volte a ser proclamada somente às
escondidas, nas catacumbas. Ninguém aqui, estar contra os homossexuais. Ninguém
aqui defende nenhum programa de violência contra as pessoas, por elas serem
diferente. Seria, e é algo tão incoerente falar do amor de Deus e por outro
lado, fazer as coisas diferentes.
O que estamos falando contra, é com relação ao pecado.
O pecado é toda a nossa vontade desordenada, que além dos escravizar, leva-nos
a conflitos internos e externos. São nossas vontade desordenadas que levamos a
morte, as doenças, as crises, as guerras, a perda de sentido da vida, o
afastamento das pessoas que amamos. Tudo o que fazemos de errado, e de forma
exagerada.
Quando falamos contra a pratica homossexual, estamos
afirmando que esse comportamento, torna-se algo destrutivo para a pessoa que
pratica, e para as pessoas que dele se beneficiam. Ou, para as demais que
alimentam e defendem, como se determinado programa fosse algo normal. Ou, será
que NÃO temos esse direito de NÃO crer que, determinado comportamento seja
errado? Eu, Julio Cesar Carneiro, particularmente, NÃO tenho nada contra os
homossexuais. Tenho para cada um deles, um amor igual a qualquer outro. Agora,
não podemos confundir amor, com algo que aceitemos tudo como se fosse normal.
Quem estar por detrás desses movimentos
operacionalizando, estar levando as pessoas a ser cada vez mais infantis,
vitimista do destino. Estar levando as pessoas a um estado de infantilidade muito
grande: “se você não gosta de mim, vou
lhe processar”. As pessoas que agem dessa maneira, nunca vã aprender ser
pessoas maduras, e a lhe dá com o contraditório
e com a verdade. As pessoas querem um mundo, que estejam de joelhos aos seus
pés, ou que aceitem tudo o que elas fazem, sem que ninguém os conteste.
Vamos acumulando a Justiça com tantas coisas pequenas,
tantas infantilidades. Enquanto, as coisas mais sérias, vão ficando para
depois, mais tarde. Ninguém é obrigado a gosta do pastor. Como, não somos
obrigados a aceitar que as imagens iconográficas dos Santos, sejam expostas
daquela maneira. Ou, que a transexual crucificada daquela forma na parada gay,
foi algo certo.
Estamos gastando energias à toa, e estamos nos
esquecendo do céu. Estamos nos distanciando da verdade que é Deus. Estamos
esquecendo que a vida só tem sentido, se ela tiver Deus. Sem Deus, não amamos
de verdade. Sem Deus vamos viver nesse guerrinha infantil, um querendo ser
melhor do que o outro, ou ter mais razão do que o outro.
Todo pecado se traduz em nossas más inclinações, sejam
elas de todo tipo e ordem. As pessoas e governo que defende essas medidas como
forma de vida, não estão de maneira alguma preocupados com o desenvolvimento da
sociedade, ou das pessoas envolvidas. Ou, porque não combate os aumento da AIDS
com a fidelidade dos relacionamentos? Ou, um programa de abstinência sexual? Um
governo que NÃO conhece a Deus passa a adotar todo tipo de coisa, levando a
sociedade a uma liberdade sem freios.
Porque NÃO explorar a Santidade do matrimonio e do corpo?
Eu Lhe digo o porque: Governos investem caro para uma sociedade liberal. Sem
uma sociedade liberal, o inferno perde. Todos perdem dinheiro investido em
musicas, hotéis, pousadas, e tantas outras coisas, que facilite o voar das
mentes humanas.
Porque NÃO investir na restauração da família? O mundo
perderia. O inferno perderia. Os grandes produtores de bebidas, drogas,
prostituição, cigarros, todos eles perderiam. Há muito dinheiro envolvido
nisso. A Igreja Católica é vista como inimiga do prazer. Por isso, ela nunca
deixou de ter mártires. O demônio, ao tentar Eva e Adão, colocou nos corações
deles que, Deus é ruim. Que Deus não dividi o seu poder com mais ninguém, e que
eles, poderiam ser deuses, conhecedores do bem e do mal.
Vejo todas essas ações como algo preocupante. Uma
sentença a favor da censura, servirá para diversos tribunais seguir a mesma
linha do outro. A esquerda estar dividindo a nação. A esquerda estar colocando
e separando as pessoas por grupos: Ideologias x conservadores. Somos todos
irmãos. Somos filhos de um mesmo Deus apesar de nossas diferenças culturais.
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