A presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes, que esteve recentemente acompanhando “in loco”, na Venezuela, a tentativa de desestabilização que o imperialismo, aliado aos oligarcas venezuelanos, busca fomentar para derrotar a revolução bolivariana, entregou na embaixada da Venezuela carta de solidariedade do CMP destinada ao presidente Nicolás Maduro, que tem enfrentado com destemor os intentos contra a soberania de sua pátria.
Leia a seguir a íntegra da carta:
Ao Exmº Sr.
Nicolás Maduro
Presidente da República Bolivariana da Venezuela
Plena solidariedade à Venezuela e seu povo!
Diante da escalada de eventos agravados pela ingerência do imperialismo estadunidense, manifestamos mais uma vez veementemente, em nome do Conselho Mundial da Paz, o repúdio às agressões contra a República Bolivariana da Venezuela, aos intentos golpistas por parte do imperialismo estadunidense em aliança com a oligarquia e a extrema-direita venezuelana.
O anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, das sanções a sete autoridades venezuelanas, considerando que o país sul-americano representaria uma “ameaça incomum à segurança nacional norte-americana”, é mais uma demonstração da desfaçatez e da agressividade do imperialismo. Sua empreitada golpista intensifica-se pelo mundo, mas a Venezuela é um dos pontos centrais neste esforço de derrubada do governo que não se verga aos seus ditames.
Em recente missão de solidariedade ao povo da Venezuela, o Conselho Mundial da Paz pôde presenciar a atual conjuntura e averiguar que, conforme assinalam as autoridades venezuelanas, grande parte do espetáculo do caos não se verifica. Os meios de comunicação conservadores geridos pela oligarquia venezuelana aliaram-se ao imperialismo para promover o terrorismo midiático, enquanto os grupos de extrema-direita encenam um conflito para desestabilizar uma sociedade pacífica, que endossou em ao menos 19 processos eleitorais o processo bolivariano revolucionário.
Saudamos entusiasticamente os discursos do presidente Nicolás Maduro, de 9 e 10 de março. Após verificarmos in loco que o povo venezuelano está unido para enfrentar o golpe e defender as suas importantes conquistas sociais, repetimos as palavras do presidente Maduro: "Esta é a terra de Simon Bolívar, esta é a terra sagrada que não pode ser tocada jamais por botas estrangeiras, imperialistas, e devemos garantir isto com nossa própria vida se for necessário.”
No momento em que é mais grave a ameaça à soberania nacional venezuelana e às conquistas da Revolução Bolivariana, é indeclinável a nossa solidariedade à Venezuela, seu povo e seu governo. Solidariedade que se soma à de toda a América Latina e Caribe, que se manifestam contra a ingerência imperialista e as agressões internas e externas à Venezuela e ao seu processo democrático.
Apoiamos decididamente os reiterados apelos das autoridades venezuelanas pelo diálogo nacional, político e soberano, em defesa das conquistas sociais, do avanço e da solução do conflito interno, sem a ingerência do imperialismo, sempre à espreita para a promoção da sua agenda de saque e dominação.
Igualmente evidencia-se a importância do apelo do presidente Maduro pelo debate nacional com base na história da Venezuela, que, como toda a América Latina, sempre esteve entregue pelas elites no poder aos desmandos do imperialismo. A conquista da soberania, principalmente através da apropriação popular do petróleo, precisa ser dada a conhecer, para a compreensão do que está em jogo.
Em nome do Conselho Mundial da Paz, reafirmamos a plena solidariedade ao povo venezuelano e ao processo bolivariano de libertação nacional, soberania, dignidade e defesa anti-imperialista. Somamo-nos ainda ao apelo de unidade não apenas na Venezuela, mas entre todos os povos na América Latina e no mundo que entendem os efeitos devastadores da ingerência imperialista.
Viva o povo venezuelano e a Revolução Bolivariana!
Fim à ingerência imperialista na América Latina!
Socorro Gomes
Presidenta do Conselho Mundial da Paz
http://www.vermelho.org.br/noticia/260424-7
ONU acusa Venezuela de torturar presos políticos
O Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU)
acusou a Venezuela nesta quinta-feira de ser responsável pela tortura,
maus-tratos e humilhações em mais de 3.000 presos detidos após a onda de
protestos do início do ano. A equipe da ONU apontou diversos fatos e citou
números alarmantes sobre os muitos casos de abuso e a ineficácia do sistema
judiciário venezuelano. Pela primeira vez em doze anos, a Venezuela compareceu
ao Comitê, que entre hoje e sexta-feira analisará se o país cumpre com os
acordos da Convenção contra a tortura e outros tratos ou penas cruéis,
desumanos ou degradantes. Para a ONU, a Venezuela atua como se vivesse "em
um estado de exceção".
Durante o discurso inicial, o
chefe da delegação, José Vicente Rangel Avalos, vice-ministro de Política
Interna e Segurança Cidadã, afirmou que a "Revolução Bolivariana é fiadora
absoluta do proveito dos direitos humanos de todas e todos". A afirmação foi
rebatida através de perguntas por Jens Modvig, responsável pelo relatório sobre
a Venezuela. "Em nosso país contamos com um modelo policial e de segurança
humanista que respeita de maneira irrestrita os direitos humanos",
declarou o ministro. "Há denúncias de que, durante os distúrbios de
fevereiro, houve mais de 3.000 detenções e que estas pessoas foram despidas,
ameaçadas de violação, não tiveram direito a atendimento médico nem a um
advogado, nem puderam ligar para a família, e outras denúncias de tortura. Que
medidas foram tomadas para prevenir a tortura?", questionou Modvig.
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Várias ONGs venezuelanas e
internacionais denunciaram as violações, que ocorreram menos de um ano depois
que a Lei Especial para Prevenir e Sancionar a Tortura e outros Tratos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor no país. O relator lembrou que
a lei doméstica estabelece a proibição da tortura quando a pessoa está
"sob custódia das autoridades", mas perguntou que normas se aplicam
quando a pessoa não está oficialmente detida. "Há investigação quando as
pessoas denunciam torturas sem estarem sob custódia?", questionou. O
especialista disse que houve "muitas denúncias" além das 183
violações aos direitos humanos e dos 166 casos de maus tratos oficialmente
registrados. A comissão da ONU também apontou fragilidade na justificativa das
prisões e informou ter conhecimento de presos que seguem encarcerados mesmo sem
nenhuma acusação formal contra eles, num claro indício de perseguição aos
opositores do governo do presidente Nicolás Maduro.
Outro especialista, Felice Gaer,
lembrou que "só doze funcionários públicos foram condenados por violações
aos direitos humanos na última década embora, no mesmo período, mais de 5.000
denúncias tenham sido feitas". Modvig questionou ainda por que a Comissão
Nacional de Prevenção da Tortura não é independente do governo, visto que quase
a metade de seus membros são representantes do Executivo. "Dos treze
membros, seis são representantes do governo, portanto surgem dúvidas a respeito
de sua autonomia", disse. O relator também questionou a autonomia dos
médicos que examinam as vítimas, pondo em xeque a maneira como os profissionais
são escolhidos e quem os paga, assim como o trabalho dos legistas.
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O especialista Alessio Bruni se
aprofundou na grave situação do sistema penitenciário e citou o caso de uma
prisão criada para receber 700 pessoas, onde agora vivem 7.000, uma população
carcerária dez vezes maior. O presidente do Comitê, Claudio Grossman, perguntou
se é correto 60% dos 53.000 réus ainda não terem sido julgados e criticou o
atraso do sistema judiciário. Todos pressionaram a Venezuela para que o país
convide relatores responsáveis por analisar casos de tortura para uma visita e
questionaram o motivo pelo qual os pedidos de visita dos oito relatores não
foram aceitos.
A Venezuela enfrentou uma onda de
protestos a partir de fevereiro devido à inflação, à falta de emprego e de
produtos básicos - como papel higiênico, açúcar, farinha ou leite - e à
altíssima violência que provoca em média 65 mortes por dia no país. Os protestos
começaram com manifestações estudantis e depois ganharam o apoio da oposição e
de outros setores da sociedade. Os confrontos entre manifestantes e forças de
segurança resultaram em 43 mortos, mais de 400 feridos e mais de 3.000 detidos.
Vídeo: As vítimas
de Nicolás Maduro
(Com agência EFE)
http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/onu-acusa-venezuela-de-torturar-presos-politicos/
Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição
Julio Cesar disse:
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