“Se alguém, por causa de suas convicções religiosas, nega-se a cumprir a lei, estaria protegido pela lei maior, uma vez que a Constituição garante a liberdade religiosa?”

Se alguém, por causa de suas convicções religiosas, nega-se a cumprir a lei, estaria protegido pela lei maior, uma vez que a Constituição garante a liberdade religiosa?

Essa questão é objeto de debate no sistema legal de muitos países. Contudo, nos Estados Unidos ganhou novos contornos após a Suprema Corte legalizar a união homossexual em toda a nação. A decisão forçou vários estados a mudar suas leis que proibiam o casamento gay.

Nos últimos dias, algumas histórias de cristãos que se negaram a cumprir essa lei ganharam destaque e levantaram novamente o debate. Grande parte da mídia tem pedido punições a quem se recusa a aceitar o casamento gay por questões religiosas. Isso inclui igrejas e instituições religiosas.

Kim Davis, trabalha como escrivã na prefeitura de Morehead, no Kentucky. Quando um homem chamado David Moore foi requerer a licença para casamento, que no sistema americano equivale ao casamento civil do Brasil, ela se recusou a atendê-lo.

Moore protestou e ligou a câmera do celular para filmar o que considera um crime. Alegando “questões religiosas” ela afirma que não daria a licença. Ao invés de procurar outra escrivã, o homem insiste. A discussão continua e a polícia é chamada.

O vídeo foi postado no Facebook e a história chamou atenção de milhares de pessoas. A senhora Davis está sendo processada por uma ONG que defende o direito dos homossexuais. Com a repercussão do caso, quatro casais diferentes afirmam que passaram pela mesma situação.

Procurada pela imprensa, ela explicou suas razões para se recusar a entregar as licenças. “O que aconteceu é que cinco juízes impuseram sua visão pessoal sobre como o casamento deve ser sobre o restante da população. Eu, como cristã, tenho minha própria opinião. E sei que não estou sozinha”.

O estado de Ohio é vizinho de Kentuky. Na mesma semana, C. Allen McConnell, um juiz municipal da cidade de Toledo, recusou-se a casar duas mulheres, alegando “crenças cristãs e pessoais sobre o casamento”. Ele é diácono de uma igreja da denominação Igreja de Deus.

Quando Carolyn Wilson e sua companheira se dirigiram até o tribunal da cidade na busca de uma licença, o juiz McConnell não quis atendê-las. Quando elas questionaram o motivo, ele mandou um recado por escrito.

“A decisão se baseia em minhas crenças pessoais e cristãs estabelecidas ao longo de muitos anos”. Recomendou que elas procurassem outro juiz. Registros indicam que aquele foi o primeiro casal homossexual a procurar a oficialização da união na prefeitura após a nova lei entrar em vigor.

As duas mulheres acabaram sendo atendidas por outro juiz e receberam a licença. Contrariadas, estão buscando uma reparação, tendo apelado para a Suprema Corte do estado de Ohio. Elas esperam que McConnell seja afastado do cargo.

À imprensa, o juiz limitou-se a dizer: “Vou continuar realizando casamentos tradicionais, essa é uma de minhas atribuições. Estou aguardando o parecer da Suprema Corte de Ohio para saber se eu posso ou não optar em não realizar esse tipo [de casamento]”.

Grupos ativistas pró-LGBT alegam que por ser um funcionário público, McConnell é obrigado a cumprir a lei e que ele não pode alegar “motivos religiosos”. Para eles, o juiz está demonstrando preconceitos pessoais e não está tratando a todos de forma igual e justa.

Vários pastores e políticos evangélicos estão incentivando que os cristãos optem pela “desobediência civil”. Ecoando o que Martin Luther King fez na década de 1960, quando mobilizou negros do país inteiro em sua luta contra o racismo.

Eles estão reunindo advogados e preparando-se para oferecer apoio jurídico a qualquer pessoa que se recuse a compactuar com a decisão da Suprema Corte. Isso não diz respeito apenas a juízes e escrivãs. Há diferentes casos de pessoas que foram processados por ativistas gays por se recusarem a participar de alguma fora de cerimonias de união homoafetiva.

O processo mais conhecido é o de um casal de confeiteiros que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay e foi condenado a pagar uma indenização de U$ 135.000 – quase 400 mil reais.

Existem várias outras situações, como um fotógrafo que está sendo processado por que se recusou a fazer as fotos do casamento de duas mulheres. 

Com informações de Huffington Post, Breitbart eChristian News

Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição

Julio Cesar disse:

Mateus 24 – 13: Aquele que persevera até o fim será salvo.

Os tempos em que estamos vivendo, se transformarão em grandes, e intensas, e desleais lutas. Seremos colocados em situação conflitantes diante de nossa fé, na qual, será provada no fogo: SIM OU NÃO. Poderemos perder todas as benesses desse mundo, diante de nossa posição pela verdade e não pela mentira. Mas, Aquele que persevera até o fim será salvo.

Atos dos Apóstolos 5 - 29:  Importa obedecer antes a Deus do que aos homens

As leis desse mundo podem declarar o que eles conhecem e professam como verdade. Mas, a nossa liberdade tem que ser exercita. Cabe na liberdade cada um aceitar aquilo que acredita ser verdade ou não. E isso, não viola direitos de ninguém. O que vejo, é as forças desse mundo, infantilizando as pessoas, deixando-as mais egoístas, e declinadas a violência.  

A condição de NÃO aceitar determinada lei que vá contra a minha fé, contra o que acredito que seja verdade, NÃO viola o espaço de ninguém. Agora, tudo o que não aceito, virou motivo de cadeia, processo. Eu quero ver, como vai ficar a justiça com tantos processos, os mais banais possíveis.

Eu, Julio Cesar Carneiro, CREIO que o casamento perfeito, certo, e abençoado por Deus, é entre um homem e uma mulher. ESSA É A VERDADEIRA FAMILIA. Acreditar nisso, estou tendo ódio contra os homossexuais? Como você pode provar o que sinto em meu coração? E atesta em sua cabeça vazia que dentro de mim, estar o ódio? A ideia de ódio, divisão que se passa a tudo isso, nasce de mentes que não tem compromisso algum com a verdade e NÃO tem amor pelo próximo.

Meus irmãos, o tempo é esse: Tempo de luta, de humilhação, de provocação, de não permissão de trabalho, quando temos uma mentalidade como essa. Estamos sendo vigiados constantemente em redes sociais, para descobrir, que tipo de perfil tenho, para estar dentro da Nova Ordem Mundial. Se, o teu perfil for igual ao meu, e tantos outros Cristãos, você não presta para gozar das benesses que esse mundo pode prover. Nos deixarão de lado, nos humilharão, nos matarão. Mas, Aquele que persevera até o fim será salvo.

Diante de tudo, devemos confiar sempre em Deus, e não cair na tentação de uma guerra, como eles querem. Somos filhos de Deus, imagem e semelhança Dele, e não estamos aqui para fazer guerras, ser contra os demais, embora, todos possam estar errados. Mesmo assim, nos cabe permanecer fieis até o fim.