Recentemente, seis pessoas adultas, criadas desde a infância por pais gays, pediram ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos que respeitasse a autoridade dos cidadãos e mantivesse a definição original do casamento: a união entre um homem e uma mulher, aberta à vida e garantidora do direito dos filhos de conhecer e ser criados pelos pais biológicos.
Eu sou uma dessas seis pessoas.
Vivo no Canadá, onde o casamento entre parceiros do mesmo sexo foi legalizado em 2005. Sou filha de um pai gay que morreu de AIDS e descrevi as minhas experiências no livro “Out From Under: The Impact of Homosexual Parenting”. Mais de cinquenta adultos que também foram criados por pais LGBT se comunicaram comigo e compartilharam as mesmas preocupações sobre o casamento e a paternidade de parceiros homossexuais. Muitos de nós travamos batalhas com a nossa própria sexualidade e com o “senso de gênero”, por causa das influências no ambiente doméstico em que crescemos.
Temos grande compaixão, e não animosidade, pelas pessoas que também enfrentam lutas no tocante à sua sexualidade e identidade sexual. E amamos os nossos pais! No entanto, quando vamos a público para contar a nossa história, muitas vezes sofremos ostracismo, silenciamento e ameaças.
Eu quero alertar os Estados Unidos sobre as consequências que o casamento homossexual tem tido no Canadá ao longo destes dez anos e que são verdadeiramente “orwellianas” em sua natureza e escopo.
Lições do Canadá
No Canadá, as liberdades de expressão, de imprensa, de religião e de associação sofreram muito devido à pressão do governo. O debate sobre o casamento homossexual, que esteve ocorrendo nos Estados Unidos, não poderia acontecer legalmente no Canadá hoje. Por causa das restrições legais, se você disser ou escrever qualquer coisa considerada "homofóbica" (incluindo qualquer questionamento sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo), você poderá ser demitido do trabalho e processado pelo governo, por exemplo.
Por que o Estado reprime a liberdade de expressão com o pretexto de eliminar o “discurso de ódio” quando já existem medidas legais contra a calúnia, a difamação, as ameaças e as agressões que se aplicam igualmente a todos? As políticas focadas em “crimes de ódio” criam proteções desiguais: a lei oferece mais proteção legal a alguns grupos do que a outros.
Muitos norte-americanos estão começando a entender que alguns ativistas de esquerda querem impor o controle estatal sobre todas as instituições. Neste cenário, a autonomia pessoal e a liberdade de expressão se tornam sonhos impossíveis.
As crianças, dentro desse panorama, se tornam “commodities” que podem ser retiradas da família natural e comercializadas entre adultos. Muitas vezes, as crianças adotadas por famílias homossexuais negam o seu sofrimento e fingem que não sentem falta de um pai e de uma mãe biológicos, pressionadas a falar “positivamente” pelas políticas que cercam as famílias LGBT. Quando uma criança perde um dos pais biológicos por morte, divórcio, adoção ou tecnologia de reprodução artificial, ela experimenta um vazio doloroso. Esse mesmo vazio acontece conosco quando o nosso pai ou mãe gay traz o(s) seu(s) parceiro(s) para a nossa vida. Esse(s) parceiro(s) nunca pode(m) substituir o nosso pai ou mãe biológica, nem a falta que sentimos deles.
O Estado como árbitro supremo da filiação
Somos bombardeados pela ideia de que "equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio não privará ninguém de quaisquer direitos". Isto é mentira.
Quando o casamento homossexual foi legalizado no Canadá em 2005, a paternidade e a maternidade também foram imediatamente redefinidas. A legislação canadense (cf. Bill C-38) determinou o fim dos termos “pai natural” e “mãe natural” e os trocou pelos termos neutros “pai legal” e “mãe legal”. Agora, todas as crianças do Canadá só têm “pais legais”. Ao apagar legalmente a paternidade biológica, o Estado ignora o mais básico dos direitos das crianças, que é, além do mais, um desejo intrínseco e imutável da sua natureza: o de conhecer e de ser criadas pelos próprios pais biológicos.
Mães e pais se complementam reciprocamente como um dom original para os seus filhos. Muito diferentemente do que a “lógica” do casamento homossexual afirma, o sexo dos pais importa, sim, para o desenvolvimento saudável das crianças. É fato estatístico, entre muitos outros exemplos, que a maioria dos homens encarcerados não tiveram a presença do pai em casa. O pai, por natureza, reforça a identidade, incute orientação, disciplina, limites e até promove certa “transgressão” saudável e espírito de aventura diante dos riscos, estabelecendo referências cruciais para o amadurecimento das crianças. Por outro lado, o pai não pode gestar os filhos no útero, nem dar à luz ou amamentar. A mãe nutre as crianças de formas únicas e irrenunciavelmente benéficas, que não podem ser substituídas por nenhuma outra pessoa.
Não é preciso ser cientista para enxergar que o homem e a mulher são diferentes anatômica, biológica, fisiológica, psicológica, hormonal e neurologicamente. Conviver em casa com essas diferenças e com a sua complementaridade proporciona benefícios ao longo da vida de uma criança que não podem ser supridos por “pais legais” do mesmo sexo, por mais que eles “desempenhem papéis de gêneros diferentes” na tentativa de substituir os modelos naturais masculino e feminino que faltam na família.
O casamento homossexual não só priva a criança dos seus direitos à filiação natural, mas também dá ao Estado o poder de substituir a autonomia dos pais biológicos, o que significa que os direitos dos pais são simplesmente usurpados pelo governo.
Preparem-se para os tribunais do ódio!
No Canadá, é considerado discriminatório dizer que o casamento é uma aliança de amor entre um homem e uma mulher ou que toda criança deve conhecer e ser criada por seus pais biológicos casados. Não é apenas “politicamente incorreto”: é ilegal! Você pode ser multado em dezenas de milhares de dólares e até obrigado a passar por “treinamentos de sensibilidade”!
No Canadá, qualquer um que se diga ofendido por algo que você tenha dito ou escrito pode apresentar queixa às Comissões e Tribunais de Direitos Humanos. Essas organizações policiam o discurso de todos e penalizam os cidadãos por qualquer expressão considerada “em oposição” a determinados comportamentos sexuais ou a grupos que são protegidos com base na sua “orientação sexual”. Basta uma queixa para levar uma pessoa ao tribunal, com os milhares de dólares em honorários legais envolvidos nisso. As comissões têm até o poder de entrar em residências privadas e apreender todos os itens “pertinentes” para fazer as suas investigações sobre casos de “discurso de ódio”. O reclamante tem seus custos legais completamente pagos pelo governo. Já o réu, mesmo que seja considerado inocente, não recupera os custos que teve para se defender!
Se as suas crenças, valores e opiniões políticas são diferentes das do Estado, você corre o risco de perder a sua licença profissional, emprego ou negócio e até mesmo os seus filhos. Muitos membros do Lev Tahor, um grupo judaico ortodoxo, foram embora para a Guatemala, em março de 2014, para escapar da repressão contra a sua fé religiosa, que tinha entrado em conflito com as orientações da província de Ontário sobre educação religiosa.
Os pais norte-americanos também podem se preparar para sofrer a interferência do Estado no tocante a valores morais, família e educação – e não apenas na escola. O Estado tem acesso à sua casa para supervisionar você, como pai ou mãe, e para julgar a sua “aptidão”. E se o Estado não gostar do que você está ensinando aos seus filhos, ele vai tentar tirá-los da sua casa.
Os professores não podem fazer comentários nas redes sociais, escrever cartas aos editores, debater publicamente ou votar de acordo com a própria consciência. Eles podem perder oportunidades profissionais, ser demitidos por causa dos seus “pensamentos politicamente incorretos” ou ser obrigados a ter “aulas de reeducação” ou “treinamentos de sensibilidade”.
Quando o casamento homossexual foi criado no Canadá, a linguagem “neutra” em termos de gênero tornou-se obrigatória. O novo discurso proclama que é discriminatório considerar que um determinado ser humano é homem ou mulher, ou heterossexual. Assim, para ser “inclusiva”, a linguagem está sendo transformada na mídia, no governo, nos locais de trabalho e especialmente nas escolas, para favorecer a “neutralidade de gênero” na fala. Sem o conhecimento de muitos pais, o uso de termos como marido e mulher, pai e mãe, Dia das Mães e Dia dos Pais e até mesmo "ele" e "ela" está sendo firmemente erradicado das escolas canadenses.
O que é mais importante: a autonomia sexual ou as liberdades cidadãs?
A Carta Canadense de Direitos e Liberdades diz, teoricamente, que é garantida aos cidadãos canadenses: (1) a liberdade de consciência e de religião; (2) a liberdade de pensamento, crença, opinião e expressão, incluindo a liberdade de imprensa e outros meios de comunicação; (3) a liberdade de reunião pacífica; e (4) a liberdade de associação. Na realidade, porém, todas essas liberdades foram reduzidas depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Empresas de ramos como organização de casamentos, aluguel de salões, pousadas e hotéis, floriculturas, fotografia e alimentação já tiveram as suas liberdades violadas, seus direitos de consciência ignorados e suas liberdades religiosas pisoteadas no Canadá, sendo impedidos de recusar atendimento a casais gays porque essa recusa constituiria “crime de ódio” ou “discriminação”. Nenhum empreendedor pode seguir os seus valores nos negócios e na tomada de decisões se essas decisões não estiverem em consonância com as decisões dos tribunais e do governo. Isto significa, em poucas palavras, que o Estado determina se e como os cidadãos podem expressar-se.
A liberdade de reunião e de expressão sobre o casamento, a família e a sexualidade está hoje restrita no Canadá. A maioria das comunidades de fé teve de se tornar "politicamente correta" para evitar multas e a perda do estatuto de utilidade pública. A mídia canadense é censurada pela Comissão Canadense de Rádio, Televisão e Telecomunicações. Qualquer conteúdo considerado discriminatório representa um risco de revogação da concessão para a emissora censurada.
Até livros e DVDs podem ser confiscados na fronteira entre EUA e Canadá se os conteúdos forem considerados “de ódio”.
Quando um país proíbe o conceito de que o casamento é uma instituição entre homem e mulher, isto significa que não importa o que você pensa: o governo estará livre para regular o seu discurso, as suas associações e a sua possibilidade ou não de manifestar o seu pensamento.
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Dawn Stefanowicz é casada, tem dois filhos adolescentes e faz parte do Instituto Internacional de Direitos da Criança. Seu livro “Out From Under: The Impact of Homosexual Parenting” está disponível, em inglês, no site http://www.dawnstefanowicz.org.
http://www.aleteia.org/pt/sociedade/artigo/um-alerta-do-canada-o-casamento-homossexual-limitou-os-direitos-de-pensamento-e-expressao-5879992114216960
Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição
Julio Cesar disse:
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