Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.
Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.
O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.
A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.
Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.
Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.
Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. “Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.”
Segundo ele, há vários casos de crianças que nasceram com microcefalia e hoje levam vida normal. “Quem defende aborto nestes casos defende uma seleção de seres humanos, que só tenha direito a nascer quem for perfeito fisicamente.”
A tentativa do deputado é inibir o aborto. “Quis deixar de uma forma clara o crime gravíssimo que são [os abortos] em casos de microcefalia e outras anomalias, por haver ausência deste termo no Código Penal. E para que não haja interpretação nova no STF, justamente pela ausência da clareza”, disse o parlamentar.
Débora Diniz destacou que, além de dar o direito de escolha às gestantes infectadas pelo vírus Zika, a ação no STF vai pedir, para as mães de bebês com deficiência, políticas sociais mais abrangentes, a fim de aumentar o apoio às necessidades de saúde, de educação, de inclusão social das crianças.
Para a antropóloga, o deputado age de má-fé ao propor aumentar a pena para aborto em caso de “qualquer outra anomalia do feto”. “O projeto de lei ignora deliberadamente o direito ao aborto legal em caso de anencefalia garantido por decisão do STF. O deputado pretende retroceder ainda mais no acesso ao aborto legal sem dizê-lo abertamente. Propostas como essas só evidenciam que o Congresso Nacional não está comprometido com a defesa dos direitos das mulheres. Nós acreditamos que o STF, diferente do Congresso, será capaz de analisar a questão sob a ótica de proteção de direitos, como é sua função”, disse.
Além da maior punição a quem pratica o aborto, o deputado Anderson Ferreira defende que haja a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência, para que mais famílias possam ser atendidas pelo programa. Famílias de crianças com microcefalia com renda até um quarto de salário mínimo per capita têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados prevendo indenizações para os casos de microcefalia.
Sobre os casos de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas para conseguir o aborto, o deputado disse que isso é caso para a polícia.
O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que causar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa provoque a interrupção da gestação. Se o aborto for provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, a pena é reclusão de três a dez anos. Se houver consentimento, a pena é reclusão de um a quatro anos.
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pl-agrava-pena-para-aborto-em-caso-de-microcefalia
Infectados pelo vírus da zika na Colômbia ultrapassam 51,4 mil
A Colômbia registrou 3.702 casos novos de infectados pelo vírus da zika na última semana, elevando a quantidade total de casos desde o início da epidemia para 51.473, incluindo 9.511 gestantes, informou no sábado o Instituto Nacional de Saúde.
O informe revela que na última semana o número de mulheres grávidas que contraíram o vírus subiu 7%, ainda que não tenham sido notificados casos de microcefalia associados à doença.
A Colômbia é o segundo país com mais casos de zika na América do Sul e Caribe, atrás do Brasil. A epidemia em território colombiano começou em outubro do ano passado.
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/03/infectados-pelo-virus-da-zika-na-colombia-ultrapassam-514-mil.html
http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/regiao-boliviana-declara-alerta-vermelho-por-zika-virus
Nota do moderador sobre a materia em exposição
Julio Cesar Carneiro disse:
Vamos para os detalhes que já temos como “certos”,
e outros ainda NÃO concluídos:
O vírus da zika
mata um tipo de tecido essencial para cérebros em desenvolvimento, afirmam
pesquisadores. A equipe
americana, formada por pesquisadores das universidades Johns Hopkins
(Maryland), do Estado da Flórida e Emory (Geórgia), infectou um grupo das
células com o zika por duas horas e analisou essas amostras três dias depois.
O vírus conseguiu infectar até 90% das células progenitoras neurais
em uma das amostras, levando à morte de cerca de um terço das células e a
sérios danos nas demais. Um efeito similar teria resultados devastadores em um
cérebro em desenvolvimento. Por outro lado, o Zika foi capaz de infectar apenas
10% dos outros tecidos testados, incluindo células cerebrais mais avançadas,
renais e tronco. A professora Guo-li Ming, uma das cientistas responsáveis pelo
estudo, afirmou que as descobertas são significantes e representam um primeiro passo
para entender a relação entre zika e microcefalia. "As células
progenitoras neurais são especialmente vulneráveis ao vírus Zika", afirmou
ela ao site da BBC. "Elas dão origem ao córtex – a principal parte (do
cérebro) a apresentar volume reduzido na microcefalia." "Mas esse
estudo não provém uma evidência direta de que o vírus Zika é a causa da
microcefalia." Segundo a pesquisadora, são necessários mais estudos em
cérebros em miniatura, criados em laboratório, e em animais.
Apesar de ter sido isolado pela primeira vez por
cientistas no final da década de 40, o zika vírus ─ transmitido pelo mosquito Aedes aegypti ─
nunca se tornou uma epidemia em Uganda, onde foi descoberto no sangue de
macacos. Mas, em Uganda, tampouco houve registros de
má-formações congênitas. E devido ao baixo número de casos
da doença em Uganda, acrescenta Lutwama, não foi possível estabelecer nenhuma
relação entre o vírus e a microcefalia. "Diferentemente do Brasil, não
temos um número suficiente de casos de zika para comprovar qualquer associação
entre o vírus e essa má-formação congênita em fetos", afirma.
O zika
vírus causa microcefalia? - É o maior medo em relação ao surto. A ligação entre
o zika vírus e a má-formação ainda é uma "forte suspeita". Houve um
aumento no número de casos de microcefalia nas regiões do Brasil que
registraram casos de zika. No entanto os exames para provar a ligação entre o
vírus e a má-formação ainda não foram finalizados.
Se, realmente existe esse fato, porque as gravidas da Colômbia não
foram afetadas? A
Colômbia registrou 3.702 casos novos de infectados pelo vírus da zika na última
semana, elevando a quantidade total de casos desde o início da epidemia para
51.473, incluindo 9.511 gestantes, informou no sábado o Instituto Nacional de
Saúde. O informe revela que na última semana o número de mulheres grávidas
que contraíram o vírus subiu 7%, ainda que não tenham sido notificados casos de
microcefalia associados à doença.
Há muita coisa a
ser respondida e mostrada de forma responsável. Mas, vamos nos deter na corrida
pela MORTE, pelo ASSASSINATO de muitas crianças inocentes no ventre de suas
mães. A espera de uma possível relação entre o vírus e a microcefalia, fazem de
quem deseja a morte de inúmeras crianças, uma espécie de seres humanos a espera
de sangue. Estão prontos a tudo. Sabem que vão perder feio na câmara, estão
apostando todas as suas fichas no STF para que a morte mais uma vez tenha vitória,
em vista de outras ações anteriores que favoreceram ASSASSINATOS de crianças.
Não podemos
permitir que o trem da morte circule livremente nesse país a procura de sacrifício
humanos inocentes. A Terra de Santa Cruz, não pode ser a “Terra de muitas
cruzes”. Temos que criar uma rede de proteção para essas famílias, e ajuda-las
a permanecer com seus filhos. Por mais que existam barreiras no tratamento e
acolhimento dessas crianças, nenhuma doença derrota uma nação que nasceu para
ser diferente, acolhedora. O Brasil precisa
URGENTEMENTE gritar por Deus. Com Deus essa nação tem jeito. Podemos colocar
para fora todos os maus administradores. Isso é bom. Mas, se não houver de
nossa parte um compromisso de mudança a partir do nosso coração, nada nessa
nação vai mudar. Essa nação NÃO pertence ao demônio, e nem aos seus seguidores.
Essa nação pertence a Deus e a Nossa Senhora, e deveremos protegê-la de todos
os ataques dos seguidores do inferno.
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