Projeto norueguês permite mudança de gênero sem cirurgia

O governo da Noruega apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza uma pessoa a mudar de gênero sem mudar, anatomicamente, de sexo, nem realizar tratamento hormonal - uma decisão "histórica", segundo a Anistia Internacional.

O ministro da Saúde norueguês propõe que "as pessoas que desejam mudar legalmente de gênero não tenham que fazer necessariamente um tratamento médico" para ser oficialmente reconhecida como homem ou mulher.

"A noruega está na vanguarda em matéria de defesa dos direitos das pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), mas as disposições vigentes sobre a mudança legal de gênero eram as mesmas desde os anos 1940 e são inaceitáveis", afirmou Bent Høie em comunicado.

Trata-se de um projeto de lei "histórico porque de agora em diante cabe à pessoa, e não aos serviços de saúde, dizer quando ela ou ele mudou de gênero".

Como em muitos países do mundo, as pessoas que desejam mudar oficialmente de sexo na Noruega têm passar por longos e complicados trâmites que chegam a levar até 10 anos.

Além disso, têm que passar por avaliações psiquiátricas, tratamentos hormonais e uma intervenção cirúrgica que inclui uma esterilização irreversível.

O projeto de lei prevê que "qualquer pessoa que considere que o gênero difere do que foi designado quando nasceu tem o direito de mudá-lo com base em sua própria percepção".

Para isso, bastará preencher um formulário dirigido à administração fiscal - encarregada pelo estado civil na Noruega.

"É igual ao trâmite usado para mudar de nome, vigente desde 2008. Dá para fazer até pela internet", explicou à AFP Ingvild Endestad, porta-voz da associação LGBT norueguesa LLH.

A Anistia Internacional também chamou de "histórico" o anúncio do governo e convidou os parlamentares a votarem a reforma e, assim, "acabar com décadas de práticas discriminatórias".

Caso o texto seja adotado, a idade mínima requerida para pedir uma mudança de estado civil passará de 18 a 16 anos, sem autorização prévia dos pais.

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/projeto-noruegues-permite-mudanca-de-genero-sem-cirurgia

Nota do moderador sobre a materia em exposição 

Julio Cesar Carneiro disse:

Deus criou o homem e a mulher. Deus não optou por um terceiro sexo. O homem e a mulher precisa ser feliz com o que é, e tem. A felicidade em nossa vida, depende da ordenação de nossa humanidade, de nossa psique a realidade do que eu sou de fato. Não cabe ao estado tentar destruir o ser humano naquilo que ele é, e para isso foi criado. Mesmo que ele se submeta a tantas intervenções cirúrgicas ele nunca vai deixar de ser o que é em sua essência.

Há muitas perdas de identidade em nossa sociedade, porque estamos mais transmitindo o que há de mais podre em nós. Quando nos relacionamos de forma errada com tudo o que nos cerca e faz parte de nossa vida, há uma transmissão para as demais pessoas que a nossa humanidade não passa do que somos, ou que nunca vamos mudar, ou que ninguém ama de verdade, ou que sejamos apenas coisas descartáveis. Com isso, homens e mulheres vão perdendo o sentido da vida, o sentido de ser homem e mulher de verdade.

Ora, a serpente era mais astuta que todas as alimárias do campo que o SENHOR Deus tinha feito. E esta disse à mulher: É assim que Deus disse: Não comereis de toda a árvore do jardim? E disse a mulher à serpente: Do fruto das árvores do jardim comeremos, Mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem nele tocareis para que não morrais. Então a serpente disse à mulher: Certamente não morrereis. Porque Deus sabe que no dia em que dele comerdes se abrirão os vossos olhos, e sereis como Deus, sabendo o bem e o mal. Gênesis 3:1-5

Deus criou a partir Dele. Tudo o que somos, é a partir de Deus. Acontece que, o pecado nos desvirtuou desse caminho, nos fazendo crer que, podemos ser qualquer coisa, menos ser Santo. O demonio nos enganou dizendo que Deus era ruim, e que Deus “tinha medo” que algum dia nós fossemos mais do que ELE. O ser humano é criatura, e sempre será assim. Mas, criaturas amadas. Nem o pior pecado nosso, faz com que o amor de Deus mude com relação a nossa humanidade. Deus nos ama eternamente. Mas, Deus deseja a nossa felicidade. Deus deseja que o conhecemos como Pai e que nos ama imensamente. Deus não é ruim, e muito menos tirano. Deus é amor, e quem se aproxima Dele toda sua humanidade vai sendo transformada, curada, libertada. Nascemos para o céu, para uma felicidade sem fim. Deus deseja que estejamos lá com ELE. Mas, para isso, precisamos nos preparar. Precisamos recuperar em nós, a origem da imagem perdida pelo pecado.

Meus irmãos, o mundo grita por homens e mulheres de verdade. O mundo carece de Santos. O mundo estar dessa forma, porque não existem testemunho de verdade. A nossa família às vezes estar dessa forma, porque os nossos não viram em nós, profundas mudanças de homens e mulheres Santos, ordenados no amor e para o amor.