O governo do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau apresentou
nessa quinta-feira um novo projeto de lei para legalizar o suicídio assistido
por médicos. A medida seria aplicada somente em casos de adultos com doenças
graves e incuráveis, que causam "sofrimento físico e psicológico
prolongado". A lei não inclui menores de idade e pessoas com deficiência
mental.
Sob a nova lei, os pacientes que
desejarem poderão cometer o suicídio com medicamentos fornecidos por seus
médicos ou ter as doses administradas no hospital, com o auxílio médico. Os
profissionais de saúde poderão fazer isso sem correr o risco de ser processados
criminalmente. Além disso, a medida deve proteger pessoas vulneráveis e ainda
reafirmar campanhas locais contra o suicídio.
A proposta também limita os
suicídios assistidos a canadenses e residentes do país, para prevenir o
"turismo médico". Segundo o jornal The New York
Times, é provável que a legislação seja aprovada, já que o Partido
Liberal possui grande maioria no Parlamento. Contudo, o governo prometeu
estudar mais o projeto antes de pô-lo em prática e pode fazer mudanças no
sistema. A lei deverá ser votada até o início de junho.
O suicídio assistido já é legal
na Alemanha, na Suíça, na Colômbia, no Japão e em alguns Estados americanos,
entre eles Oregon e Vermont.
(Da redação)
http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/governo-canadense-propoe-lei-que-permitira-suicidio-assistido
Califórnia
legaliza suicídio assistido
Nesta semana, Jerry Brown, governador da Califórnia, nos Estados
Unidos, sancionou uma lei legalizando o suicídio assistido por médicos. Assim,
a Califórnia passa a ser o quinto estado americano a permitir a medida.
De acordo com a nova lei, para
que as medicações sejam prescritas, dois médicos precisam concordar que o
paciente possui apenas seis meses de vida restantes e que está mentalmente
apto.
Em comunicado que acompanhou o
registro da sanção, Brown disse ter considerado atentamente os argumentos de
ambos os lados sobre a polêmica decisão, que sofreu intensa oposição por grupos
religiosos e de defesa dos direitos dos deficientes.
"Eu não sei o que eu faria
se estivesse morrendo em uma dor prolongada. Tenho certeza, no entanto, que
seria um conforto ser capaz de considerar as opções concedidas nessa lei. E eu
não negaria esse direito aos outros", disse Brown.
A aprovação ocorreu mais de um
ano após a californiana Brittany Maynard, de 29 anos (na foto desta matéria), ter se
mudado para o Oregon para que pudesse acabar com sua vida de forma legal. A
jovem tinha um câncer terminal no cérebro e a prática já era permitida no
estado. Além do Oregon e da Califórnia, os estados de Washington, Vermont e
Montana já legalizaram a eutanásia.
(Da redação)
http://veja.abril.com.br/noticia/saude/california-legaliza-suicidio-assistido
Bélgica
aprova eutanásia em crianças
Bélgica
aprova eutanásia em crianças
A Bélgica aprovou nesta quinta-feira a eutanásia em crianças de
qualquer idade com doenças terminais. A votação da nova lei, no Parlamento,
teve 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. A lei passará a valer quando
for assinada pelo rei Philippe - tornando o país o primeiro do mundo a remover
qualquer limite de idade para a prática.
A Holanda, por exemplo, permite
que a eutanásia seja feita em crianças a partir dos 12 anos caso haja
consentimento dos pais. Outros países europeus que descriminalizaram a eutanásia
são Luxemburgo e Suíça.
Pesquisas de opinião sugerem que
a medida tem apoio popular na Bélgica, onde a eutanásia se tornou legal em
pessoas com mais de 18 anos em 2002. Líderes cristãos, muçulmanos e judeus
criticaram o projeto em uma rara declaração conjunta. Para a oposição, crianças
não são capazes de tomar a decisão sobre se desejam morrer.
De acordo com a emissora
britânica BBC, parlamentares favoráveis à lei argumentaram que a medida vai
afetar um número muito pequeno de crianças, provavelmente as mais velhas.
A medida estabelece que a
eutanásia poderá ser solicitada caso a criança apresente sofrimento físico e
tenha uma doença terminal sem tratamento, com morte inevitável a curto prazo. A
decisão sobre a eutanásia deve ser aprovada pelos pais da criança, por médicos
e por um psicólogo que comprovem a capacidade de discernimento do paciente para
tomar essa decisão.
(Com agência
Reuters)
http://veja.abril.com.br/noticia/saude/belgica-aprova-eutanasia-em-criancas
Nota do moderador sobre a materia em exposição
Julio Cesar Carneiro disse:
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