Tabeliã diz que registro de união poliafetiva é evolução do Direito de Família

Do reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, em maio de 2011, ao registro de uma união poliafetiva entre um homem e duas mulheres, em janeiro deste ano, o Direito de Família no Brasil mostra que está em constante evolução. É a avaliação que faz a tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Cartórios de Ofício de Notas do Rio de Janeiro, onde a relação do trio foi oficializada.

Em palestra nessa quarta-feira (13/4), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a tabeliã afirmou que “a única coisa que falta para a legitimidade completa das uniões poliafetivas é o reconhecimento social”.

Na avaliação dela, parte da sociedade ainda se recusa a aceitar a união poliafetiva como uma forma de entidade familiar, por isso as pessoas que têm esse tipo de relação ainda deverão enfrentar obstáculos até conseguir usufruir dos mesmos direitos que os integrantes de "famílias tradicionais" e, mais recentemente, homoafetivas.

Nesse sentido, Bruno Vaz de Carvalho, professor de Direito de Família e Direito Comercial, que também participou do evento, destacou a importância dos envolvidos em uma relação poliafetiva buscar um tabelionato a fim de registrar a união.

O professor ressaltou que “o nosso direito não impede o exercício da nossa sexualidade ou das nossas experiências de interação subjetiva da forma como nós queiramos experimentá-las”. Mas ainda assim a formalização é importante para que as partes possam obter uma eficácia na garantia de seus direitos.

Sem regras

A união poliafetiva do trio fluminense foi registrada em janeiro, mas só se tornou pública no começo de abril. Foi a segunda relação do tipo registrada no 15º Ofício de Notas. 

À ConJur, Fernanda Leitão explicou que o registro da união poliafetiva, por meio da lavratura da escritura pública, está fundamentada na aplicação do princípio da afetividade, que representa o novo pilar do Direito de Família, assim como nos princípios da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da autonomia da vontade e da não discriminação.

“E, por fim, no silêncio normativo, pois, no âmbito do Direito Privado, tudo que não é proibido, é permitido. Todos estes fundamentos convergem para a compreensão do conceito de família como algo plural e aberto nos dias de hoje”, afirmou.

Na avaliação dela, as leis brasileiras não proíbem esse tipo de união. “Nosso ordenamento jurídico não estava preparado para esse novo formato de entidade familiar, nem a Constituição da República, tampouco o Código Civil. Contudo, dizer que o nosso ordenamento jurídico não permite esse tipo de união é imaginar que o legislador pátrio pensou nessa situação e a proibiu, o que, a meu ver, não aconteceu”, ponderou.

http://www.conjur.com.br/2016-abr-14/tabelia-registro-uniao-poliafetiva-evolucao-direito

Nota do moderador sobre a materia em exposição 

Julio Cesar Carneiro disse:

Tarde Vos amei, ó Beleza tão antiga e tão nova, tarde Vos amei!  Eis que habitáveis dentro de mim, e eu, lá fora, a procurar-Vos! Disforme, lançava-me sobre estas formosuras que criastes. Estáveis comigo e eu não estava Convosco!  Retinha-me longe de Vós aquilo que não existiria, se não existisse em Vós. Porém, chamastes-me, com uma voz tão forte, que rompestes a minha Surdez! Brilhastes, cintilastes, e logo afugentastes a minha cegueira! Exalastes Perfume: respirei-o, a plenos pulmões, suspirando por Vós. Saboreei-Vos e, agora, tenho fome e sede de Vós. Tocastes-me e ardi, no desejo da Vossa Paz - Santo Agostinho

O que estar acontecendo com as pessoas? Porque estamos sempre a procurar novas formas de amar, de se relacionar? Porque estamos tão insatisfeitos com o nosso corpo, nossa aparência, nossa humanidade? – Respondo: O homem tem sede de Deus, só que ele não sabe ainda. E, assim como Santo Agostinho, sem saber, sem ter consciência, ele se lança sobre todas as coisas para buscar aquilo que possa saciar a sua alma, a sua sede de felicidade. Acontece que, nada nesse mundo, consegue saciar essa sede de forma ordenada. Por isso, inventamos todas as formas “amor” para se parece com o amor autentico, verdadeiro e ordenado.

Essa forma de “amor”, não dura, não é fiel, e nem verdadeira. Não digo isso com preconceito, ou arrogância contras as pessoas. Grandes são os números, as evidencias, as fontes que falam por si sobre essa situação. O homem, sempre será um ser incompleto, enquanto não repousar o seu coração em Deus. Mas, para isso, ele precisa morrer para o mundo, se quer encontra a fonte de toda felicidade. Acontece que, temos medo de viver as coisas ordenadas, certas, verdadeiras e fieis. Temos medo do para sempre. Temos medo de amar de verdade. Amar de verdade, é para homens e mulheres de verdade, e não para adultos infantilizados.

O amor humano estar tão doente, que o homem se lança em todas as formas de relação para encontrar nelas o que os seus desejos mais desordenados buscam. O homem não busca o amor. O homem busca a sobrevivências de suas tendências desordenadas, alguém para compartilhar. É como uma droga. O homem tem medo de soltar, e não ser amado de verdade. O homem tem medo de crescer, tem medo de mostrar a sua cara. Relacionamentos desordenados, cedo ou tarde, tende ao fracasso, ao vazio. Quando desordenamos o amor, o demônio é o condutor dessas relações. Onde era para haver vida, só teremos mortes, vazios, infidelidades, desajustes. Sem um amor verdadeiro, fiel, integrado na verdade, e no coração de Deus, será apenas a nossa humanidade a querer colocar as coisas, mesmo que seja a força,  a fazer que dure, se eternize. Mas, todas as coisas, existem para uma ordem. As mais belas, permanecem, porque estão plantadas em lugares certos, e sendo tratadas de forma certa.

Esse NÃO é o conceito de família verdadeira. Esse, é o nosso conceito, aquilo que acredito, que estar na minha vontade desordenada. Esse conceito de “família”, é o nosso mundo, o nosso universo fantasioso. Quando Deus criou o homem e a mulher, criou-os para uma ordem verdadeira. Desordenar tudo isso, é desprezar não somente a Deus Criador de todas as coisas, é também, desprezar a nós mesmo como seres humanos. Quando desfaço as coisas que estão em seu devido lugar, na ordem certa, estou dano a elas, o que existe dentro de mim. Ou, o que meu coração emana.

Porque os homens estão assim? Porque a humanidade estar dessa forma? – É porque estamos dando a elas o reflexo de nossa humanidade, a sua pior forma possível. Ou, se o homem não se ama, não se respeita, então, tudo será valido, sem regras, sem amor, sem respeito, sem vida, sem verdade. O mundo como estamos desenhando terá suas consequências depois. Estamos prontos para seus resultados?