A postura do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), em defender a proibição do ensino de diversidade sexual nas escolas gerou críticas no diretório nacional do PT e na CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade que ele comandou entre 2003 e 2005. Marinho anunciou que vai mandar à Câmara projeto de lei que veta completamente a ideologia de gênero nos colégios situados no município – incluindo instituições municipais, estaduais e privadas.
A polêmica veio à tona no fim do ano passado, quando vereadores governistas e da oposição emplacaram emendas ao PME (Plano Municipal de Educação) com proibição explícita à ideologia de gênero nas escolas da rede municipal. Marinho vetou as alterações, alegando que a troca deixava margem para os colégios do Estado e particulares. Em vídeo, o petista se colocou como defensor da família e anunciou projeto de autoria do Executivo com restrições completas, atitude que contrariou orientação do PT.
A secretaria nacional de Mulheres do PT publicou nota de repúdio a Marinho “pela infeliz e equivocada declaração”. “O conteúdo de sua fala expõe não só a compreensível insatisfação com o uso de seu nome para ações que, segundo ele, lhe foram indevidamente atribuídas, como também uma postura pragmática e reforçada pela desinformação quanto ao que de fato seja a proposta defendida pelos setores libertários e democráticos da sociedade. O que está sendo abominado sob o rótulo de ideologia de gênero nada mais é do que a defesa da democracia, dos direitos individuais e de um Estado laico, livre da ingerência da religião.”
Crítica semelhante foi divulgada pelo setor de mulheres da CUT nacional. “Rechaçamos a posição do prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo, que dias atrás divulgou vídeo no qual ele demonstra não ter conhecimento algum sobre o assunto e ainda reproduz, neste caso, a ideologia machista e homofóbica, impedindo a formação de nossas crianças sobre um tema que está sendo debatido em organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). Esperamos que o companheiro reveja sua posição e respeite a história de construção do PT em defesa da igualdade de oportunidades para todos e todas.”
O vídeo já tinha desagradado petistas em São Bernardo – o setor LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Muitos reclamaram que Marinho antecipou sua posição antes mesmo de falar com os vereadores da base. Outros questionaram a posição do prefeito pelo desacordo com as orientações do PT pela liberdade de ensino de diversidade sexual nas escolas.
Petista reúne base e pede voto pela aprovação de projeto
A seis dias para o retorno dos trabalhos legislativos, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), reuniu sua base de sustentação para pedir apoio na aprovação de lei que veta o ensino da ideologia de gênero nas escolas da cidade – municipais, estaduais e particulares. Além do crivo à nova matéria, o prefeito petista exigiu manutenção ao veto à emenda modificativa que havia sido aprovada pela Câmara em dezembro com proibição da discussão de diversidade sexual somente nas unidades educacionais do município.
A reunião foi realizada na manhã de ontem, na sede do Paço, e reuniu 14 dos 19 vereadores do arco de aliados. Faltaram os vereadores do PSD, Rafael Demarchi e Fábio Landi, Mauro Miaguti (DEM), João Batista (PTB) e Índio (PR). Os secretários de Educação, Paulo Dias (PT), e de Governo, José Albino (PT), também participaram do encontro, que abordou sobre distribuição de uniformes e kits escolares neste ano.
Marinho, no entanto, não ouviu concordância dos parlamentares em torno de seu objetivo. Os vereadores, inclusive, criticaram o vídeo publicado pelo chefe do Executivo em sua página no Facebook, na semana passada. Na ocasião, Marinho prometeu expandir a restrição à ideologia de gênero no município, em discurso crítico à postura de alguns parlamentares.
Ontem, o prefeito petista minimizou o episódio e somente falou da importância do crivo ao novo texto, garantindo constitucionalidade no teor.
Reportagem do Diário de quarta-feira detalhou a opinião de especialistas em Direito Público, que disseram que a proposta era inconstitucional por sobrepor legislação federal.
http://www.dgabc.com.br/Noticia/1714008/pt-nacional-e-cut-questionam-projeto-de-marinho-sobre-ideologia
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2016/01/1734578-proibicao-de-ideologia-de-genero-pode-levar-pt-a-punir-prefeito-luiz-marinho.shtml
Nota do Moderador desse blog, sobre a materia em exposição
Julio Cesar disse:
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