quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Aborto e microcefalia


A história mostra que pessoas com deficiência eram eliminadas ou recebiam assistencialismo. Desde que Roma é Roma, nada mudou, já que a nobreza e a plebe solicitavam permissão para sacrificar quem nascia com deficiência. O STF atua como na antiga Roma, pois a este, como guardião da Carta Magna, compete zelar pelos princípios constitucionais.

Certo é que a medicina evoluiu, bem como a sociedade. Não é mais necessário aguardar o nascimento para que o interessado procure a Justiça. Hoje, a gestação pode ser interrompida em alguns poucos casos, o que gera calorosos debates sobre o direito à vida. Em 2012, o STF permitiu o aborto de fetos anencéfalos, abrindo interpretação para a atual conjuntura, especialmente com o posicionamento da ONU, favorável ao aborto em casos de fetos com microcefalia. No exterior já há relatos de gestação interrompida por conta da doença.

Assim, questiona-se: será que juristas esqueceram os ensinamentos de Aristóteles, que desenhou: “Tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça”? Ora, e o assistencialismo? E a legislação que abraça os deficientes? E o artigo 5º da Constituição, que garante que todos são iguais perante a lei?

Se analisarmos o caso, sem o assistencialismo e sem o respaldo religioso, constataremos que a evolução humana se restringiu em antecipar o óbito do portador de deficiência, antes lançado ao mar ou em precipícios, para atualmente, por meios cirúrgicos, extirpar sua vida, ainda, na fase gestacional.

Ao continuar a gestação deste feto com microcefalia, autorizaremos que o Estado cuide deste pequeno cidadão, com gastos elevadíssimos, preterindo outros. Relevante ponderar que a Saúde no país não permite o tratamento adequado das gestantes de fetos com microcefalia.

É necessário o posicionamento urgente do STF, face ao tema de repercussão geral, a fim de evitar abortos irregulares, bem como para manter a ordem e o estado democrático de direito, antes que volte o debate se o mosquito é municipal, estadual ou federal. O tema também passa pela liberdade da mulher, que, ao decidir ser mãe de criança especial, arcará com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.

E o Aedes aegypti vai se fortalecendo, deixou de ser dengoso e passou a robustecer a sua ficha com chicungunha e zika. Até quando a saúde preventiva será esquecida?

Enquanto isso, necessário será decidir a questão da saúde pública, concernente ao tema polêmico do aborto dos fetos com microcefalia, que, ao meu entender, dependerá do caso concreto da gestante e do feto, devendo a parte interessada procurar o Judiciário, bem como o apoio institucional e psicológico dos órgãos públicos, para maior segurança e efetividade da medida que se fizer necessária e melhor para o desfecho dos direitos humanos.

Vanessa Palomanes é advogada




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Nota do moderador sobre a materia em exposição 





Julio Cesar Carneiro disse:

Vamos analisar alguns pontos frágeis dessa abordagem, sempre preservando o direito de crer e de pensar da autora desse texto. Mas, sendo defensor da vida, acreditando nela, amando ela, não posso dizer que aceito todas as argumentações da autora. É um direito que me assiste, tendo uma vez como contestar o texto, em vista da publicação do mesmo em meios de comunicação, onde a empresa estar hospedada na minha pagina pessoa pessoal de relacionamento do Face.

A autora do texto diz: Ao continuar a gestação deste feto com microcefalia, autorizaremos que o Estado cuide deste pequeno cidadão, com gastos elevadíssimos, preterindo outros. Relevante ponderar que a Saúde no país não permite o tratamento adequado das gestantes de fetos com microcefalia.

O nosso mundo estar desordenado. O amor está doente. Amamos a partir de condições, e interesses. O amor se tornou algo limitado, seletivo. Temos medo de amar muito mais além das nossas forças, porque temos medo de sermos decepcionados, não correspondidos, traídos. Mas, quem ama ou deseja amar de verdade tem que correr riscos, como Jesus Cristo correu riscos. Mas, o amor o moveu a isso. Não esperou ou pediu que o amássemos de volta. Amou, e continua a nos amar, porque deseja nos ensinar como deve ser o amor ordenado, limpo e livre.

Essas crianças NÃO têm culpa por terem nascido dessa forma, e nem esperam ser mortas, rejeitadas por causa disso. Essas crianças esperam que o nosso amor seja igual ao amor de Cristo que tudo deu sem nada pedir em troca. Essa criança vieram ao mundo nessa forma, nessa condição especial para nos fazer mais homens e mais mulheres. Elas vieram ao mundo para nos fazer amar de forma certa e desinteressada. As limitações delas nos colocam como apoios para elas. Seremos seus apoios, seus anjos da guarda, e não seus carrascos. A sensibilidade dessas crianças, faz morrer em nós essa personalidade autossuficiente, arrogante que temos, e que nos impedi de abrir o coração ao amor de verdade.

Quando EU desejo o que é ruim para o outro, é porque ainda não compreendi o que é o amor. Quando EU desejo o que é ruim para o outro, é porque a minha vida interior estar desordenada, ferida, magoada, e o exterior sofre com isso. Essas crianças tem o mesmo direito das demais, ou da mãe que a carrega. Quando EU penso somente em mim, sou incapaz de entender as necessidades do outro. Essas crianças NÃO estão roubando, dilapidando o que também serve para nós. Tudo o que é meu, é delas também por direito. São seres humanos, e não coisas. São filhos e filhas de Deus com dignidade, mesmo que estejam sobre limitações. Se, vamos desejar a sua morte, desejaremos a morte de qualquer outro, que não apresente as qualidades de “perfeição” que queremos.

Essas crianças irão tirar o que temos? O que de fato nós temos para perder? O que temos, ou deveríamos ter, já estar sendo tirado, dilapidado por nossos governos, nos representantes faz tempo, e nada fazemos com relação a isso. O nosso dinheiro estar enriquecendo os mensalões, os petrolões, e os tríplex da vida. É dessa forma, requerendo direitos, não somente para mim, mais, para os demais que estarei de fato reconhecendo direitos, e lutando por aqueles que mais precisam. O ser que se desenvolver, é uma pessoa com todas as suas qualidades. Esse ser tem alma, tem coração que bate, e deseja ser acolhido, amado, e não MORTO, ASSASSINADO.

A autora do texto diz: É necessário o posicionamento urgente do STF, face ao tema de repercussão geral, a fim de evitar abortos irregulares, bem como para manter a ordem e o estado democrático de direito, antes que volte o debate se o mosquito é municipal, estadual ou federal. O tema também passa pela liberdade da mulher, que, ao decidir ser mãe de criança especial, arcará com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.

Não cabe ao STF legislar causas que não correspondem a eles. Não cabe ao STF ser Deus dizer quem deve viver ou morrer. O estado democrático de direito, também corresponde ao que estar sendo desenvolvido no ventre materno. Tirar, aniquilar esses direitos, é forçar um estado de punição aos mais fracos, o extermínio dos indefesos. Isso é correto? Se, isso for correto, o que faremos com os deficientes que temos em nossa sociedade? Vamos mata-los também? Que tipo de personalidade infantilizada essa que temos em achar que o outro vai tomar o meu lugar? Porque eu devo ser o centro das atenções? Será que estou zangado dessa forma, porque o estado, as demais pessoas só tem olhar para as outras e não para mim? E, com isso me zango ao ponto de querer seu extermínio?

Estamos em uma sociedade cheia de feridinhas, carentes de atenção, infantilizadas. Precisamos mudar essa nossa humanidade. Precisamos arrumar o nosso interior para aprender a estar no mundo, e aceitar as coisas como elas são, e não querer mudar o que não se pode as vezes, com força, arrogância, prepotência, ignorância. Os pais tem que começar a educar os filhos já em casa, para serem diferente do que o mundo propõe. O mundo estar doente, porque a família estar fragilizada. Cuidando da família, restauraremos o mundo.

Fazer com que uma mulher aborte, não vai melhorar o mundo, nem a saúde, nem a segurança. Os problemas vão continuar e vai aumentar cada vez mais. Essas crianças são um laboratório vivo de Deus para nos humanizar, para nos fazer mais amar, e amar cada vez mais. Amando elas, servindo de sinal para os demais, vamos ter famílias restauradas pelo amor verdadeiro que vivemos. Querer somente o meu bem, o meu prazer, as minhas coisas, tudo isso me faz egoísta, centralista, pequeno, infantil. As coisas, o material vai passar. Tudo vai passar. Não levaremos NADA do que temos. O material não amenizar as nossas dores e problemas. O material, não vai nos impedir de sofrer. Tudo é ilusão se queremos viver sobre essa pobre ótica de vida.

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