A história mostra que pessoas com deficiência eram eliminadas ou recebiam assistencialismo. Desde que Roma é Roma, nada mudou, já que a nobreza e a plebe solicitavam permissão para sacrificar quem nascia com deficiência. O STF atua como na antiga Roma, pois a este, como guardião da Carta Magna, compete zelar pelos princípios constitucionais.
Certo é que a medicina evoluiu, bem como a sociedade. Não é mais necessário aguardar o nascimento para que o interessado procure a Justiça. Hoje, a gestação pode ser interrompida em alguns poucos casos, o que gera calorosos debates sobre o direito à vida. Em 2012, o STF permitiu o aborto de fetos anencéfalos, abrindo interpretação para a atual conjuntura, especialmente com o posicionamento da ONU, favorável ao aborto em casos de fetos com microcefalia. No exterior já há relatos de gestação interrompida por conta da doença.
Assim, questiona-se: será que juristas esqueceram os ensinamentos de Aristóteles, que desenhou: “Tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça”? Ora, e o assistencialismo? E a legislação que abraça os deficientes? E o artigo 5º da Constituição, que garante que todos são iguais perante a lei?
Se analisarmos o caso, sem o assistencialismo e sem o respaldo religioso, constataremos que a evolução humana se restringiu em antecipar o óbito do portador de deficiência, antes lançado ao mar ou em precipícios, para atualmente, por meios cirúrgicos, extirpar sua vida, ainda, na fase gestacional.
Ao continuar a gestação deste feto com microcefalia, autorizaremos que o Estado cuide deste pequeno cidadão, com gastos elevadíssimos, preterindo outros. Relevante ponderar que a Saúde no país não permite o tratamento adequado das gestantes de fetos com microcefalia.
É necessário o posicionamento urgente do STF, face ao tema de repercussão geral, a fim de evitar abortos irregulares, bem como para manter a ordem e o estado democrático de direito, antes que volte o debate se o mosquito é municipal, estadual ou federal. O tema também passa pela liberdade da mulher, que, ao decidir ser mãe de criança especial, arcará com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.
E o Aedes aegypti vai se fortalecendo, deixou de ser dengoso e passou a robustecer a sua ficha com chicungunha e zika. Até quando a saúde preventiva será esquecida?
Enquanto isso, necessário será decidir a questão da saúde pública, concernente ao tema polêmico do aborto dos fetos com microcefalia, que, ao meu entender, dependerá do caso concreto da gestante e do feto, devendo a parte interessada procurar o Judiciário, bem como o apoio institucional e psicológico dos órgãos públicos, para maior segurança e efetividade da medida que se fizer necessária e melhor para o desfecho dos direitos humanos.
Vanessa Palomanes é advogada
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/aborto-microcefalia-18687435#ixzz40Wm8sxHN
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Nota do moderador sobre a materia em exposição
Julio Cesar Carneiro disse:
Vamos analisar alguns pontos frágeis
dessa abordagem, sempre preservando o direito de crer e de pensar da autora
desse texto. Mas, sendo defensor da vida, acreditando nela, amando ela, não
posso dizer que aceito todas as argumentações da autora. É um direito que me
assiste, tendo uma vez como contestar o texto, em vista da publicação do mesmo
em meios de comunicação, onde a empresa estar hospedada na minha pagina pessoa
pessoal de relacionamento do Face.
A autora do texto diz: Ao continuar
a gestação deste feto com microcefalia, autorizaremos que o Estado cuide deste
pequeno cidadão, com gastos elevadíssimos, preterindo outros. Relevante
ponderar que a Saúde no país não permite o tratamento adequado das gestantes de
fetos com microcefalia.
O nosso mundo
estar desordenado. O amor está doente. Amamos a partir de condições, e
interesses. O amor se tornou algo limitado, seletivo. Temos medo de amar muito
mais além das nossas forças, porque temos medo de sermos decepcionados, não
correspondidos, traídos. Mas, quem ama ou deseja amar de verdade tem que correr
riscos, como Jesus Cristo correu riscos. Mas, o amor o moveu a isso. Não
esperou ou pediu que o amássemos de volta. Amou, e continua a nos amar, porque
deseja nos ensinar como deve ser o amor ordenado, limpo e livre.
Essas crianças
NÃO têm culpa por terem nascido dessa forma, e nem esperam ser mortas,
rejeitadas por causa disso. Essas crianças esperam que o nosso amor seja igual
ao amor de Cristo que tudo deu sem nada pedir em troca. Essa criança vieram ao
mundo nessa forma, nessa condição especial para nos fazer mais homens e mais
mulheres. Elas vieram ao mundo para nos fazer amar de forma certa e
desinteressada. As limitações delas nos colocam como apoios para elas. Seremos seus
apoios, seus anjos da guarda, e não seus carrascos. A sensibilidade dessas
crianças, faz morrer em nós essa personalidade autossuficiente, arrogante que
temos, e que nos impedi de abrir o coração ao amor de verdade.
Quando EU desejo
o que é ruim para o outro, é porque ainda não compreendi o que é o amor. Quando
EU desejo o que é ruim para o outro, é porque a minha vida interior estar
desordenada, ferida, magoada, e o exterior sofre com isso. Essas crianças tem o
mesmo direito das demais, ou da mãe que a carrega. Quando EU penso somente em
mim, sou incapaz de entender as necessidades do outro. Essas crianças NÃO estão
roubando, dilapidando o que também serve para nós. Tudo o que é meu, é delas
também por direito. São seres humanos, e não coisas. São filhos e filhas de
Deus com dignidade, mesmo que estejam sobre limitações. Se, vamos desejar a sua
morte, desejaremos a morte de qualquer outro, que não apresente as qualidades
de “perfeição” que queremos.
Essas crianças
irão tirar o que temos? O que de fato nós temos para perder? O que temos, ou deveríamos
ter, já estar sendo tirado, dilapidado por nossos governos, nos representantes
faz tempo, e nada fazemos com relação a isso. O nosso dinheiro estar
enriquecendo os mensalões, os petrolões, e os tríplex da vida. É dessa forma,
requerendo direitos, não somente para mim, mais, para os demais que estarei de
fato reconhecendo direitos, e lutando por aqueles que mais precisam. O ser que
se desenvolver, é uma pessoa com todas as suas qualidades. Esse ser tem alma,
tem coração que bate, e deseja ser acolhido, amado, e não MORTO, ASSASSINADO.
A autora do texto diz: É necessário
o posicionamento urgente do STF, face ao tema de repercussão geral, a fim de
evitar abortos irregulares, bem como para manter a ordem e o estado democrático
de direito, antes que volte o debate se o mosquito é municipal, estadual ou
federal. O tema também passa pela liberdade da mulher, que, ao decidir
ser mãe de criança especial, arcará com todos os ônus dessa escolha, inclusive
deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres
públicos.
Não cabe ao STF
legislar causas que não correspondem a eles. Não cabe ao STF ser Deus dizer
quem deve viver ou morrer. O estado democrático de direito, também corresponde
ao que estar sendo desenvolvido no ventre materno. Tirar, aniquilar esses
direitos, é forçar um estado de punição aos mais fracos, o extermínio dos
indefesos. Isso é correto? Se, isso for correto, o que faremos com os
deficientes que temos em nossa sociedade? Vamos mata-los também? Que tipo de
personalidade infantilizada essa que temos em achar que o outro vai tomar o meu
lugar? Porque eu devo ser o centro das atenções? Será que estou zangado dessa
forma, porque o estado, as demais pessoas só tem olhar para as outras e não
para mim? E, com isso me zango ao ponto de querer seu extermínio?
Estamos em uma
sociedade cheia de feridinhas, carentes de atenção, infantilizadas. Precisamos
mudar essa nossa humanidade. Precisamos arrumar o nosso interior para aprender
a estar no mundo, e aceitar as coisas como elas são, e não querer mudar o que
não se pode as vezes, com força, arrogância, prepotência, ignorância. Os pais
tem que começar a educar os filhos já em casa, para serem diferente do que o
mundo propõe. O mundo estar doente, porque a família estar fragilizada.
Cuidando da família, restauraremos o mundo.
Fazer com que
uma mulher aborte, não vai melhorar o mundo, nem a saúde, nem a segurança. Os
problemas vão continuar e vai aumentar cada vez mais. Essas crianças são um laboratório
vivo de Deus para nos humanizar, para nos fazer mais amar, e amar cada vez
mais. Amando elas, servindo de sinal para os demais, vamos ter famílias restauradas
pelo amor verdadeiro que vivemos. Querer somente o meu bem, o meu prazer, as
minhas coisas, tudo isso me faz egoísta, centralista, pequeno, infantil. As coisas,
o material vai passar. Tudo vai passar. Não levaremos NADA do que temos. O material
não amenizar as nossas dores e problemas. O material, não vai nos impedir de
sofrer. Tudo é ilusão se queremos viver sobre essa pobre ótica de vida.
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